A América Latina passa por aqui
A IN 241 traz outras vantagens como a terceirização de serviços como embalagens, aumento de divisas para o Brasil e a viabilidade de exportação para as pequenas e médias empresas. Ao validar o sistema de informatização instalado pela Abepra – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros – e seus associados, a Receita Federal torna possível aos 56 portos secos usufruírem dos benefícios da IN 241. Editada em novembro de 2002, a IN 241 permite que reparos de pequena monta, marcações e manutenções em máquinas, aparelhos e instrumentos importados sejam efetuadas no interior das Eadis antes do recolhimento dos impostos. Após o quê, os produtos podem ser exportados ou vendidos no mercado interno. Sobre a Abepra - A Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros é a entidade representativa das Eadis no Brasil. No total, são 56 armazéns alfandegados pelo país. Mais de 20% das importações passaram pelas Eadis, só em 2001, ano em que também se registrou a marca de R$ 4,5 milhões em impostos arrecadados. Ao todo, oferecem 4,8 milhões de m2 para a armazenagem de carga. Abepra: (11) 5505-1857
Porém, os impostos só serão recolhidos quando eles forem nacionalizados. Pela legislação vigente, os contêineres não podiam ser abertos antes da liberação da carga e consequentemente o pagamento de todos os impostos. A partir de agora, os contêineres poderão ser abertos, a parte da carga que ficará no Brasil será nacionalizada e o restante será modificado no próprio local.
De acordo com Luiz Manoel Mascarenhas, presidente da Abepra, o movimento nas Eadis deve aumentar em 30% no próximo ano graças a essa medida, o que resultará em seis mil novos postos de trabalho em todo o Brasil. Atualmente, são 51 as Eadis em operação no país, com 20.200 funcionários. Outras cinco estão em construção. Dessa forma, acredita os empresários do setor, o Brasil ocupará o lugar que era do Uruguai.
"O Brasil é metade do Mercosul e tenho certeza que para as empresas americanas e européias será mais interessante mandar as cargas para seguirem seus destinos a partir do Brasil, do que usar o Uruguai, como vinham fazendo até agora", diz Eduardo Cruz, da Dry Port.
Produtos antes manuseados em Miami (EUA) e Espanha, que é o Centro de Distribuição da Europa, serão manuseados aqui. Para começar a operar o novo regime, as Eadis fizeram investimentos de US$ 4,4 milhões, além de um sistema informatizado que liga as informações das Eadis aos computadores da Receita Federal.
http://www.aberpa.org.br
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