TCU autoriza início do processo licitatório para obras do Rodoanel Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou ontem, dia 15 de fevereiro, em Brasília, a licitação para as obras do Rodoanel Norte. Com a definição do TCU, todas as suspensões da licitação pública internacional nos tribunais foram revogadas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também aprovou a continuidade da licitação. Assim, o processo licitatório para as obras de implantação, estimadas em R$ 6,51 bilhões, pode ser retomado pela Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A.

O Rodoanel Norte é último trecho do anel viário de 177 quilômetros, empreendimento que, em seus quatro trechos, irá inserir a Região Metropolitana da Capital e atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado, proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

O trecho Norte contará com 43,86 km e ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). Também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), e mais 3,6 km de pista para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte – R$ 6,51 bilhões – vêm de três origens: R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal; R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Governo do Estado; e R$ 2 bilhões adquiridos por meio de um empréstimo contraído pelo Governo Paulista junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 Estrutura

O traçado da região Norte apresentará vários trechos em obras de arte especiais, incluindo sete túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

O novo trecho será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11 metros e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo trecho Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê.

Os quatro trechos interligarão as dez grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Licitação

A Dersa publicou, no último dia 14 de setembro, os editais de pré-qualificação para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). A licitação pública internacional segue as regras do BID, um dos financiadores do empreendimento.

As empresas nacionais e as estrangeiras tinham até dia 13 de dezembro para apresentar as solicitações de pré-qualificação. Puderam participar companhias sediadas em países membros do BID – 27 países mutuários da América Latina e Caribe e 22 países não mutuários localizados em outros continentes, como Europa e Ásia.

Segundo o edital de pré-qualificação, as obras serão divididas em seis lotes, com previsão de conclusão em 32 meses (para os lotes de 1 a 5) e 26 meses para o lote 6 (o único sem túneis). A previsão é que Rodoanel Mario Covas esteja concluído em novembro de 2014.