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Segunda-feira, 5 de junho de 2017 - 17h04
Três maneiras com que um novo acordo alfandegário ajuda a América Latina a competir no cenário global
Autoria de JOSÉ ACOSTA

O recém-criado Acordo de Facilitação de Comércio (TFA, na sigla em inglês) é um divisor de águas para a forma como os produtos atravessam as fronteiras e se movimentam ao redor do mundo. O movimento contínuo de remessas é a força vital do comércio digitalmente habilitado, e é por isso que os países latino-americanos podem ficar muito otimistas com esse novo acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ao tornar o comércio mais seguro, mais barato e mais rápido, o TFA permite que o comércio ocorra de forma tão rápida quanto a economia do comércio eletrônico exige, e permitirá que empresas e consumidores da América Latina se envolvam com mercados em todo o mundo. Vamos analisar três benefícios do TFA:

Segurança: facilitação do comércio significa cadeias de suprimentos mais seguras

A chave para garantir a cadeia de suprimento do século XXI é a transparência: quanto mais fácil for responder ao Quem, O Quê, Quando e Onde sobre uma remessa, mais seguras as cadeias de suprimentos serão. Na América Latina, as agências aduaneiras têm limitações em sua capacidade de se proteger de forma eficiente contra a corrupção e os bens ilícitos, por falta de transparência. Muitos países ainda não aplicaram tecnologia de dados avançados para realizar avaliações de risco e liberar remessas antes delas chegarem à fronteira, uma prática recomendada que melhora a conformidade entre empresas e consumidores que enviam produtos regularmente e mantem a segurança das fronteiras.

O TFA aborda essa questão de forma direta, implementando programas de “operador de confiança” que agilizam a liberação de fronteira para expedidores de rotina conhecidos, que enviam a maioria do volume de negócios global e têm fortes parcerias com provedores de serviços de entrega. Ao facilitar a movimentação das remessas desses operadores confiáveis, o TFA permite que as agências de fronteira concentrem recursos e pessoal valiosos nas remessas mais propensas a representar uma ameaça.

Gráfico 1
A América Latina supera a média global de acesso ao mercado interno e externo, mas uma análise da Aliança Global para a Facilitação do Comércio conclui que as ineficiências nas fronteiras dificultam muito a capacidade da região de capitalizar o comércio global. Fonte: Aliança Global para a Facilitação do Comércio

Comércio sem atritos: alcançar mais consumidores

O TFA também apoia uma agenda de exportação significativa, eliminando custos desnecessários e burocracia, facilitando o acesso de uma empresa aos consumidores estrangeiros. Isso é particularmente crítico para as micro, pequenas e médias empresas da América Latina que querem comercializar internacionalmente, mas são muitas vezes dissuadidas pela complexidade.

Quando é mais fácil comercializar, o comércio aumenta, e o TFA vai facilitar ainda mais para que as empresas vendam para novos mercados. Metade dos países do mundo retém pelo menos um em cada cinco embarques expressos que chegam às suas fronteiras, muitas vezes para inspeções aleatórias que fazem muito pouco para aumentar a segurança.

Na América Latina, a maioria dos países possui práticas de liberação excessivamente burocráticas e ultrapassadas, incluindo um processo de inspeção de luz vermelha/luz verde que resulta em atrasos e aumento dos custos de transação. Isso faz com que seja difícil competir com os países que têm os mais fortes regimes de comercialização e enfrentam custos significativamente menores para isso. Os custos para o comércio na América Latina são duas vezes mais altos que na América do Norte, de acordo com uma análise da OMC, e quase 50% mais altos do que no Oriente Médio.

Gráfico 2
As barreiras comerciais existentes na América Latina, como exigências e atrasos na fronteira, são equivalentes a tarifas elevadas, aumentando o custo de fazer negócios globais com a região. Fonte: Organização Mundial do Comércio

Um total de 15% dos países retém mais da metade dos pacotes. Esses atrasos resultam em custos mais elevados para as empresas, e muitas vezes os países não têm as ferramentas necessárias para melhorar os processos. O TFA fornece essas ferramentas e faz com que esses países aproveitem a tecnologia e os padrões de gerenciamento de risco reconhecidos internacionalmente para simplificar o processo de importação.

Gráfico 3
O Chile lidera a América Latina em matéria de facilitação do comércio e está muito à frente de seus vizinhos em processos fronteiriços eficientes e transparentes, mas, como o resto da região, tem dificuldades com a infraestrutura de transporte. Fonte: Aliança Global para a Facilitação do Comércio

Aumentar padrões: fortalecer os elos mais fracos da cadeia de suprimentos

Por fim, o TFA vai mais longe do que qualquer acordo comercial em décadas para aumentar os padrões entre os países em desenvolvimento com a infraestrutura comercial mais fraca e, ao fazê-lo, conecta suas populações de classe média crescentes e prósperas com a economia global.

Isso é possível, pois o TFA obriga o processamento de dados de remessa antes que a mercadoria chegue fisicamente, cobra taxas e impostos após a liberação do controle aduaneiro, acelera a movimentação de remessas de baixo risco por comerciantes conhecidos, solicita limiares mais elevados para a imposição de taxas e impostos sobre bens de baixo valor e cria uma plataforma de submissão entre agências que elimine redundâncias de documentação onerosas.

Muitos países desenvolvidos já têm essas medidas em vigor. Mas com o TFA, todos os 164 membros da OMC agora trabalharão para atender essas normas, fortalecendo toda a cadeia de suprimento global.

O resultado

No ano passado, pela primeira vez desde 2001, o crescimento do PIB ultrapassou o crescimento do comércio. Em vez de recuar para o protecionismo, agora é o momento de reinvestir em processos aduaneiros seguros, tranquilos e modernos.

Enquanto os países trabalham para cumprir com os novos padrões do TFA, a América Latina e o mundo, no geral, têm uma oportunidade única para equipar empresas e clientes com as ferramentas de que precisam para ter sucesso no cenário global.

Jose Acosta

Comentários




Obrigado por comentar!
Erro!
Joao Carlosem 03/08/2017, às 17h20
Parabéns,
Muito bom este artigo!
Att,
João Carlos