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Terça-feira, 10 de abril de 2012 - 11h26
ANTF cobrará incentivos governamentais para estimular setor
Entidade solicitará aumento nos prazos de pagamentos para a compra de insumos e ativos, além da queda na taxa de juros

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, cobrou do governo Federal ontem, em Brasília, durante coletiva de imprensa para divulgar os resultados do setor em 2011, mais participação junto ao modal. De acordo com o executivo, o sistema composto pelas empresas concessionárias – América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Ferrovia Norte Sul (Tramo Norte), Ferrovia Tereza Cristina (FTC), MRS e Vale – necessita de mais incentivos governamentais a fim de estimular a produção de equipamentos, maximizando as operações ferroviárias.

O executivo é enfático. “Individualmente não conseguimos avançar. Temos capacidade de investir, mas o governo precisa fazer a sua parte”, afirma. Ele anuncia números, com o ano de 1997 como base – período que marca o início das operações das concessionárias – para reforçar a sua tese. Dados da ANTF dão conta de que, até 2012, a iniciativa privada investiu R$ 29,97 bilhões. Desse total, R$ 1,39 bilhão foi aplicado pela União. Só em 2011, o investimento das concessionárias chegou a R$ 4,6 bilhões, crescimento de 56,3% frente a 2010.

Alguns pontos, entretanto, na opinião de Vilaça, são fundamentais. Para ele, é preciso que haja formas de financiamento diferenciadas, com juros mais baixos e prazos de pagamento de pelo menos 20 anos para as empresas do setor. Ele lembra que estes benefícios devem valer tanto para a compra de insumos para a produção de vagões e locomotivas quanto para a aquisição dos ativos. “Faremos esse pleito junto ao governo”, resume.

Vilaça ressalta que esses dois aspectos são fundamentais para o desempenho do setor e já denomina essa reivindicação como Linha Branca do Setor Ferroviário. De acordo com o diretor executivo, com estas medidas será possível, até 2020, chegar a 200 mil locomotivas e cerca de 6 mil vagões na malha. Hoje, o setor nacional conta com 3.045 locomotivas e 100.924 vagões. Em 1997, eram 1.154 locomotivas e 43.816 vagões.

Balanço

O diretor-executivo da ANTF salienta que, apesar de ainda faltar incentivos, os números são animadores nestes últimos 15 anos. A movimentação de cargas pelas ferrovias brasileiras cresceu 87,6% no período. A quantidade movimentada passou de 253,3 milhões de toneladas em 1997 para 475 milhões de t em 2011. Em comparação com 2010, as operações cresceram 5 milhões de t.

A movimentação de carga geral apresentou acréscimo de 76,2%, enquanto os minérios de ferro e o carvão mineral cresceram 87,6% de 1997 a 2011. No ano passado, as cargas mais transportadas foram os minérios de ferro e o carvão mineral, com 76,61% do total movimentado, seguido pelos produtos do agronegócio (11,51%), produtos siderúrgicos (3,77%), derivados de petróleo e álcool (2,79%) e insumos da construção civil e cimento (1,41%).

O transporte de contêineres em 2011 aumentou em 23,7% em comparação ao ano anterior, passando de 232.424 TEUs para 287.458 TEUs. Para este ano, a expectativa é de um desempenho 15% superior ao obtido em 2011.

Quanto à produção, as ferrovias brasileiras registram um crescimento de 111,7% no período de 1997 a 2011, passando de 137,2 bilhões para 290,5 bilhões de TKUs (toneladas por quilômetro útil). A carga geral, medida em TKU, cresceu 140,5% e os minérios de ferro e o carvão registraram acréscimo de 104,9 TKU.

Vale lembrar que o crescimento da produção das ferrovias nos últimos 15 anos foi mais que o dobro do registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período (54%). Na comparação entre 2010 e 2011, o aumento do PIB foi de 2,7% enquanto o da produção ferroviária foi de 4,31%.

Benefícios 

A desestatização das malhas viárias, de acordo com a ANTF, também teve impacto nas contas públicas. Entre 1996 e 1998, os valores apurados nos leilões das malhas da extinta Rede ferroviária Federal (RFFSA) foram de R$ 1,76 bilhão. Este foi o início de um processo de desoneração dos cofres públicos, uma vez que a RFFSA gerava um déficit de R$ 300 milhões anuais e já acumulava, em 1997, prejuízo de R$ 2,2 bilhões.

Com a entrada das concessionárias, Vilaça salienta que o prejuízo transformou-se em lucro. Além dos investimentos, a iniciativa privada já recolheu R$ 15,09 bilhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 9,57 bilhões referem-se ao pagamento de impostos e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as operações ferroviárias, enquanto R$ 5,52 bilhões correspondem à arrecadação proveniente do pagamento das parcelas de concessão e arrendamento da malha. Só em 2011, o valor recolhido aos cofres públicos pelas concessionárias, segundo a ANTF, foi de R$ 1,58 bilhão.

Com relação ao número de acidentes, a queda foi de 81,2% entre 1997 e 2011. O total de ocorrências caiu de 75,5 para 14,2 por milhão de trens/km. Já o consumo de combustível foi reduzido em 21%. Em 1999, eram necessários 5,31 litros de diesel para o transporte de mil TKU e em 2011 esse consumo caiu para 4,15 litros de diesel por mil TKU.

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