Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - 10h23
Riogaleão Cargo creditado como Operador Econômico Autorizado
Terminal foi certificado na modalidade segurança pela Receita Federal do Brasil

O Riogaleão Cargo foi capacitado, neste mês de janeiro, para se tornar um Operador Econômico Autorizado (OEA) na modalidade segurança, certificação concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB). Com essa conquista, o terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim passa a ser o único entre aeroportos brasileiros a contar com o reconhecimento e reforça sua importância como elo da cadeia logística, legitimando o baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, em termos de segurança. Além disso, o Riogaleão Cargo passa a ser um parceiro estratégico da receita, proporcionando mais previsibilidade no fluxo do mercado internacional e consequente impulsão em investimentos na economia brasileira.

Para os clientes do Riogaleão, um dos principais benefícios de operar em um ambiente com a certificação OEA é obter a linearidade de seus processos logísticos evitando quebras na segurança de sua cadeia, o que facilita o comércio internacional em diversos aspectos e garante confiança com os demais intervenientes.

Para se tornar um OEA, o terminal começou a trabalhar nos requisitos e diretrizes da RFB desde 2016. Nos últimos meses, intensificou seus trabalhos de implementação de novos controles e adequações de processos e infraestrutura, a fim de se preparar para a auditoria de validação, que ocorreu em outubro de 2018. A conquista, além de grande representatividade em níveis de segurança, também reforça o compromisso do Riogaleão Cargo com conformidade e integridade operacional, pilares já implementados e aprimorados desde a obtenção dos certificados CEIV Pharma e ISO 9001:2015.

Hoje, as modalidades da certificação são OEA segurança, na qual o Riogaleão se encaixa, OEA conformidade (Nível 1 e 2) e OEA pleno (combinação do OEA Segurança com OEA Conformidade Nível 2). Segundo as diretrizes da Instrução Normativa RFB 1598/2015, são critérios de segurança avaliados no OEA-S: segurança da carga; controle de acesso físico; treinamento e conscientização de ameaças; segurança física das instalações e gestão de parceiros comerciais. Garantir a certificação OEA significa que o terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim atendeu a mais de 40 itens, em sete diferentes esferas, relativos ao processo de avaliação do programa.

Uma empresa certificada com o OEA Segurança tem padrões diferenciados de compliance e deve aprimorar seus controles aduaneiros de forma continuada, por meio de uma gestão de riscos. “A conquista da certificação, além de contribuir para a uniformização dos processos aduaneiros, ainda nos tornou referência para o mercado como operador seguro. Um dos exemplos é o reconhecimento por obter as melhores práticas em detecção e prevenção de infrações, afirma o diretor de Aerobusiness do Riogaleão, Patrick Fehring.

Vale lembrar que a certificação OEA não é obrigatória, mas se tornou representativa no mercado. Considera-se, hoje, mais segura a cadeia quando todos os envolvidos no processo possuem o OEA. Podem requerer a certificação importador, exportador, transportador, agente de carga, depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, operador portuário ou aeroportuário e Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).

O Programa OEA tem como objetivo colocar o Brasil em condição de país importador seguro. Entre os objetivos estão incrementar a gestão do risco das operações aduaneiras, firmar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) que atendam aos interesses do Brasil, implementar processos de trabalho que visem à modernização da Aduana, intensificar a harmonização dos processos de trabalho com outros órgãos regulatórios do comércio exterior, elevar o nível de confiança no relacionamento entre os operadores econômicos, a sociedade e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), priorizar as ações da Aduana com foco nos operadores de comércio exterior de alto risco ou de risco desconhecido e considerar a implementação de outros padrões que contribuam com a segurança da cadeia logística.