SEP lança Programa Porto 24h

O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou na última sexta-feira, 19 de abril, o início do Programa Porto 24h. Com a novidade, que tem como objetivo desburocratizar o sistema portuário nacional, as equipes de fiscalização dos diversos órgãos anuentes, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Ministério da Agricultura, ficarão em plantão eletrônico durante os sete dias da semana, 24 horas por dia, para liberar cargas, embarcações e veículos.

O Porto 24h integra as ações do programa Porto sem Papel, Carga Inteligente e Vessel Traffic Management System (VTMS), ações orçadas em R$ 800 milhões e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa já está operando nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória. No próximo dia 3 de maio será incluído, em caráter experimental, nos portos de Paranaguá, (PR), Suape (PE), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza. A ideia é a de que três dias após iniciado o projeto esteja funcionando de forma permanente nestes terminais.

A escolha dos portos foi definida após serem realizados debates na Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e levou em conta a representatividade no volume de cargas e veículos, além do funcionamento das tecnologias de integração já implementadas.

Projeto

A SEP iniciou em 2010 o desenvolvimento e implantação de um conjunto de projetos denominados Inteligência Logística Portuária, que envolve ações para a redução da burocracia com a utilização de tecnologia de informação nos processos de liberação de veículos e cargas nos portos. A meta é agilizar os trâmites a fim de evitar filas e congestionamentos nos terminais e reduzir os custos operacionais em 25%.

O Porto 24h é uma evolução da aplicação de todos estes projetos e tem como meta melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga – importação e exportação – e de estocagem na retroárea.