Procomex propõe modernização logística e aduaneira
Em seminário realizado em São Paulo ontem, dia 11 de maio, a Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior, Procomex, discutiu a "Aduana: Fator de Competitividade no Comércio Internacional" e elegeu prioridades na modernização do sistema logísticos brasileiro. Objetivos - O seminário de ontem (11/05) marcou o lançamento da Procomex. Trata-se de uma iniciativa civil, de caráter informal, apolítica e apartidária, que reúne instituições do setor produtivo, organizações não governamentais e legislativas, agentes de comércio exterior e demais entidades do ramo.
Dentre as propostas está a colaboração das múltiplas partes interessadas nos negócios: civil, informal, ONG´s e governo. Rogério Santanna dos Santos, do Ministério do Planejamento, citou um número assustador: 14% do custo da importação no Brasil está na "papelada", ou seja, emperrada por conta da burocracia.
Ele defende a estrutura eletrônica para a integração dos mercados, entre eles o Mercosul. Para ele, a questão do software livre pode contribuir muito para o compartilhamento de tecnologia e diz que a simplificação do governo eletrônico é pauta em Brasília.
As prioridades na modernização logística, no item exportação, de acordo com as propostas defendidas pela Aliança vão desde um sistema informatizado de desembaraço com entrada antecipada de dados, controle físico separado do fiscal e documental, ou seja, separar a troca de informações e fiscalização do processo operacional, gerenciamento de riscos, desembaraço pós-entrada para empresas que tenham idoneidade comprovada, além de permissão para pagamento de tributos posterior.
Na importação, a conferência pós-entrada e não intrusiva através de análise documental e raio x, com a adoção das regras da convenção de Kyoto revisadas (ambientais) são fatores de facilitação dos processos. No que diz respeito ao trabalho humano, a valorização dos funcionários da aduana com salários adequados, treinamento em assuntos de maior complexidade e descrição de cargos padronizados também foram citadas.
Tem como propósito aparelhar o Brasil com um sistema de fluxo aduaneiro moderno e competitivo, que estimule a atividade empresarial e sirva como referencial para os demais países do Mercosul. As propostas versam sobre o estabelecimento deu uma aliança com o Governo com a consolidação de um consenso sobre as linhas mestras do novo sistema e formação de um arco de alianças das entidades do setor produtivo. As ações prevêem uma proposta final e o início de sua implementação.
A Aliança tem o apoio de 40 associações nacionais e setores da indústria, comércio e serviços. As sugestões surgidas no seminário serão detalhadas e apresentadas na Reunião da Unctad, em junho.
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