Leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá será realizado em 22 de outubro

O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será realizado em 22 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. O anúncio foi feito em 22 de agosto pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O certame prevê investimentos de R$ 1 bilhão e marcará o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil.

Na mesma data e local, também ocorrerá o leilão de três terminais portuários: um no Rio de Janeiro (RJ), um em Porto Alegre (RS) e outro em Maceió (AL).

O processo de licitação do canal de Paranaguá já recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em junho. Os critérios estabelecidos servirão de referência para outros leilões previstos ainda em 2025, entre eles os dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). O processo relativo ao Porto de Itajaí está em análise no TCU.

Atualmente, o Porto de Paranaguá recebe aproximadamente 2.600 navios por ano, com predominância de cargas de granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão prevê a ampliação do calado do canal de 13,5 metros para 15,5 metros. A mudança permitirá a entrada de navios de maior porte e aumento na movimentação de cargas. De acordo com a Secretaria Nacional de Portos, cada centímetro a mais de profundidade no canal representa acréscimo de 60 toneladas de carga no porão das embarcações.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a concessão também deve gerar efeitos sobre a economia regional, com reflexos na movimentação de mercadorias, no comércio internacional e na geração de emprego e renda em municípios próximos ao porto.

Leilão de terminais portuários

Além do canal de Paranaguá, serão ofertados três terminais portuários em diferentes estados.

• RDJ07 (Rio de Janeiro/RJ): voltado à movimentação de petróleo e carga offshore, terá investimentos de R$ 99,4 milhões. O prazo da concessão será de 25 anos.

• POA26 (Porto Alegre/RS): destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, contará com R$ 21,1 milhões em investimentos. O prazo da concessão será de 10 anos.

• TMP Maceió (Maceió/AL): dedicado ao embarque e desembarque de passageiros, terá investimento de R$ 3,7 milhões e prazo de 25 anos. O projeto inclui a construção de estacionamento adjacente ao terminal.