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Governo anuncia apoio financeiro para baratear diesel importado; entenda
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que concede uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro do combustível. A medida em parceria com governos estaduais é uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível, que disparou no mercado internacional em meio às tensões políticas no Oriente Médio.
A iniciativa foi proposta pelo governo federal e discutida com secretários estaduais na última sexta-feira (03/04). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados confirmaram a adesão à proposta. Dos R$ 1,20 por litro acordados pela medida, a União e os estados devem pagar R$ 0,60 cada, sendo a contribuição estadual proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Somado à subvenção anterior aprovada pelo governo federal, o valor total do apoio financeiro chega a R$ 1,52 por litro.
A medida ainda aguarda formalização nos próximos dias e valerá nos meses de abril e maio deste ano, com custo mensal estimado de R$ 4 bilhões para União e estados. Os descontos serão direcionados aos importadores de diesel, que, como contrapartida, deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços para o consumidor.
Subvenção ao diesel nacional
O governo anunciou também uma subvenção ao diesel nacional de R$ 0,80 por litro. A medida integra um pacote de ações para conter o preço do combustível no território nacional e terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
A subvenção ao combustível nacional durará por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Em contrapartida, os produtores também deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
Outras medidas para controlar a alta
Além dos subsídios diretos, o governo federal também aprovou a isenção de tributos federais, como PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Uma proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel foi estudada, com compensação parcial da União pelas perdas de arrecadação dos estados. No entanto, a medida enfrentou resistência e foi substituída pelo apoio financeiro direto.
Entenda a alta mundial do diesel
O conjunto de medidas busca reduzir o impacto acumulado da alta internacional do petróleo sobre os preços internos. A disparada nos preços foi causa por conflitos políticos no Oriente Médio envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. As tensões e ataques afetaram rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz, controlado pelo país persa.
Com menor oferta e maior risco logístico, os preços dos barris de petróleo sobem, e o aumento acaba sendo repassado para o diesel, principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. O custo maior do frete tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação e causando um efeito em cadeia na economia.
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