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Projetos de rodovia e de manutenção de aeroportos no Norte têm emissão de debêntures aprovadas

Títulos de crédito permitem redução de taxas sobre o imposto de renda para investidores
Por Redação em 30 de setembro de 2022 às 13h30

Dois projetos receberam autorização do Ministério da Infraestrutura para emissão de títulos de crédito: a Autopista Fernão Dias, na BR 381/MG/SP, e a manutenção de sete aeroportos na Região Norte.

Com a medida, os empreendimentos passam a ser considerados prioritários para a emissão de debêntures incentivadas, mecanismo de financiamento via mercado de capitais, alternativo às fontes tradicionais de financiamento.  

Ambas as propostas poderão contar com a possibilidade da redução de taxas sobre o imposto de renda de empresas e de pessoas físicas. No caso da BR 381/MG/SP, no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária proposto pela empresa Autopista Fernão Dias trata de serviços de recuperação, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário 5. Com extensão de 562,1 km, o trecho compreende intervenções como a implantação de 47,6 km de terceiras faixas, obras de artes especiais e passarelas sobre pistas duplas. 

No setor aeroportuário, a medida se aplica ao projeto de manutenção, ampliação e exploração dos sete aeroportos que formam o Bloco Norte, concedido à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia na sexta rodada de concessões aeroportuárias, em abril de 2021. São eles: Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Rondônia; Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, no Acre; Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Roraima; Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul, no Acre; e os aeroportos internacionais de Manaus e de Tabatinga, e o aeroporto de Tefé, no Amazonas.

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