Ministério dos Transportes projeta R$ 120 bilhões em investimentos com concessões rodoviárias até 2026

O Ministério dos Transportes anunciou a previsão de mais de R$ 120 bilhões em investimentos por meio de concessões rodoviárias com leilões programados para os anos de 2025 e 2026. A projeção foi apresentada durante o III Summit de Concessões de Rodovias, realizado no dia 28 de maio, em São Paulo.

De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, os projetos estão em diferentes fases de desenvolvimento e fazem parte de uma estratégia nacional voltada à ampliação da malha rodoviária, à melhoria da segurança viária e à incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG). Segundo Santoro, o Governo Federal pretende garantir um ambiente regulatório estável, atrativo ao investidor, mesmo diante de adversidades econômicas e institucionais.

Durante sua apresentação, o secretário destacou que atualizações na Lei de Concessões e a reforma tributária são elementos considerados essenciais para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos e a flexibilidade necessária à manutenção dos projetos ao longo do tempo.

As concessões previstas contemplam corredores logísticos estratégicos, a recuperação de trechos existentes e a adoção de novas estruturas contratuais. As medidas têm como objetivo aumentar a eficiência da infraestrutura de transportes e contribuir para a competitividade da economia nacional.

Novos modelos e tecnologia

O evento também debateu diferentes formatos de parceria, com destaque para as Parcerias Público-Privadas (PPPs), voltadas a projetos de menor escala, e o modelo denominado "concessão light", voltado à conservação rodoviária com inovações contratuais.

Outro tema abordado foi o sistema free flow, que permite a cobrança de pedágio de forma eletrônica e contínua, sem a necessidade de barreiras físicas ou interrupção no fluxo de veículos. Especialistas discutiram os desafios regulatórios e tecnológicos associados à expansão desse modelo no país.

Regulação e segurança jurídica

Os Regulamentos Contratuais de Rodovias (RCRs) também foram tema de análise durante o encontro, com participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e de empresas concessionárias. O foco do debate foi a importância dos marcos regulatórios como instrumentos para assegurar a execução equilibrada dos contratos e a previsibilidade para os investidores.

Perspectiva nacional e regional

O III Summit de Concessões de Rodovias foi realizado na sede da B3, em São Paulo, reunindo representantes dos setores público e privado, incluindo investidores, operadores logísticos e autoridades estaduais. Gestores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso apresentaram suas agendas de projetos, que incluem novos leilões, contratos e parcerias regionais.