Ministério aprova R$ 5,1 bilhões para ampliação e modernização de portos brasileiros

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou R$ 5,1 bilhões para nove projetos de ampliação e modernização de portos durante a 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada nesta quinta-feira (12). Os empreendimentos têm previsão de gerar 5.346 empregos diretos e ampliar a capacidade operacional da infraestrutura portuária nacional.

A decisão foi formalizada no âmbito do Fundo da Marinha Mercante, instrumento de financiamento voltado à infraestrutura naval e portuária. Os recursos poderão financiar até 90% do valor dos projetos, conforme as regras do Conselho Monetário Nacional. Após a aprovação, as empresas terão prazo de até 450 dias para formalizar os contratos de financiamento com as instituições credenciadas.

Entre os projetos aprovados está a modernização dos Terminais 16 e 17 no Porto de Santos, vinculados ao contrato de arrendamento da Operadora CLI Sul, com investimento de R$ 678,2 milhões. Também foi autorizada a implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Pecém, no valor de R$ 795,1 milhões.

No Porto de Paranaguá, foi aprovada a expansão e modernização do terminal PAR-09, com investimento de R$ 1,14 bilhão e estimativa de 1.200 empregos diretos. No mesmo Porto do Pecém, foi autorizado o Terminal de Uso Privado da Nordeste Logística, com investimento de R$ 795,1 milhões e previsão de 1.000 empregos diretos.

O Porto de Santana receberá R$ 127,8 milhões para implantação de sistema de armazenagem e expedição. Já no Porto de Aratu, os projetos contemplam a instalação de novos silos e intervenções operacionais e estruturais.

Segundo o ministério, as intervenções visam aumentar a eficiência das operações portuárias, reduzir atrasos e ampliar a capacidade de atendimento. A ampliação da infraestrutura ocorre em um contexto de crescimento da demanda por exportações e importações, além da necessidade de maior integração logística entre modais.

O secretário-executivo do ministério e presidente do CDFMM, Tomé Franca, afirmou que os projetos aprovados contribuem para geração de emprego e fortalecimento da economia regional. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, declarou que a melhoria da infraestrutura portuária pode abrir espaço para novos negócios. Já o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que a aprovação representa um avanço na modernização da infraestrutura e na ampliação da capacidade operacional dos portos.