Antaq aprova reajuste tarifário de 34,95% nos valores praticados no Porto de Itaguaí
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta quarta-feira (8), a padronização e os reajustes tarifários do Porto de Itaguaí, administrado pela PortosRio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O acórdão estabelece que os portos brasileiros operem com novas modalidades e respectivas tabelas. Em nota, a PortosRio disse que "a uniformização visa tornar as cobranças tarifárias mais eficientes, além de possibilitar que os usuários façam comparações utilizando métricas únicas, o que proporciona um aumento de disputa entre os portos do país".
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A Antaq também aprovou um Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 34,95% nos valores praticados no Porto de Itaguaí desde 2016, para recompor a inflação do período. Essa política tarifária estabelece o preço teto para os serviços prestados no porto, mas permite que a PortosRio estabeleça regras de aplicação ou política de descontos, garantida a isonomia entre os usuários. As novas tarifas ocorrerão em um prazo que ainda deverá ser divulgado pela agência.
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