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Projeto de arrendamento no Porto de Itaguaí avança após abertura de consulta pública

Os interessados já podem acessar os documentos no site da Antaq para contribuir com subsídios e sugestões
Por Redação em 10 de abril de 2023 às 12h27 (atualizado às 12h27)
Projeto de arrendamento no Porto de Itaguaí avança após abertura de consulta pública

PortosRio está mais próxima de arrendar a área denominada ITG-02, no Porto de Itaguaí, para a instalação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais. O projeto de arrendamento avançou após a abertura de consulta pública nesta segunda-feira (10).

O objetivo da ação é receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à realização de licitação para esse arrendamento. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a consulta pública ficará aberta até o próximo dia 24 de maio. Além disso, a Antaq ainda irá definir uma data para a realização de audiência pública.

O futuro empreendimento, que ocupará uma área de 348.937m², tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que o arrendamento gere aproximadamente 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação e, na operação, sejam criados mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. Já o município de Itaguaí (RJ) deverá arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato, que é de 25 anos através do pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

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O EVTEA prevê também que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoeficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Também estima que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a Gestão Ambiental durante a operação.

"O novo empreendimento será fundamental para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidará o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Vale destacar que, para nós, o compromisso com o meio ambiente é inegociável e, como Autoridade Portuária, estamos tomando as medidas necessárias para que a futura arrendatária garanta a sustentabilidade do projeto. Além disso, estamos confiantes de que o projeto terá um grande impacto socioeconômico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecadação de impostos", disse o diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva.

Consulta e audiência públicas 
As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24/05/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. Vale ressaltar que as contribuições em texto deverão ser preenchidas no formulário eletrônico e não serão aceitas se forem enviadas por meio diverso.  

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