Governo federal propõe medidas para estimular a desconcentração do setor aéreo

O governo federal pretende adotar medidas para promover a desconcentração do mercado aéreo nacional, segundo afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A declaração foi feita no contexto das discussões sobre a possível fusão entre as companhias Gol e Azul, e da gestão do aeroporto de Viracopos (SP), temas que, segundo o ministro, exigem atenção do governo e dos órgãos reguladores.

De acordo com Costa Filho, as autoridades federais acompanham de perto as movimentações no setor, tanto no campo das fusões quanto nas concessões aeroportuárias, e reforçam o compromisso com um ambiente competitivo e equilibrado. “Nosso sentimento é que as companhias brasileiras sairão muito mais fortes desse processo”, afirmou o ministro.

A proposta de desconcentração visa garantir maior capilaridade regional, competitividade tarifária e melhoria da conectividade aérea, especialmente em aeroportos fora dos grandes centros. O tema é considerado estratégico para o desenvolvimento da aviação civil no Brasil e faz parte da agenda do ministério para os próximos anos.

A possível fusão entre Gol e Azul, caso aprovada, poderá resultar em uma das maiores operadoras aéreas da América Latina, concentrando grande parte da malha nacional. A operação está sendo avaliada por autoridades regulatórias, como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Outro ponto de atenção citado por Costa Filho é a relicitação do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A concessão atual passa por revisão contratual, e o governo analisa alternativas para a continuidade da operação com foco em ampliar a eficiência logística e a atratividade do terminal para voos de carga e passageiros.

O governo pretende apresentar, nos próximos meses, uma série de medidas voltadas à ampliação do número de operadores no mercado, à diversificação de rotas e ao estímulo a investimentos em infraestrutura regional, com objetivo de reduzir assimetrias no acesso ao transporte aéreo e descentralizar os fluxos atualmente concentrados em poucos hubs.