Segunda-feira, 1 de agosto de 2011 - 15h07
Porto Sem Papel começa a funcionar em Santos
Programa informatiza os procedimentos e integra o setor, uma vez que promove a comunicação de dados entre os agentes participantes do processo portuário
Entrou em operação hoje, dia 1º de agosto, no Porto de Santos (SP), o programa Porto Sem Papel (PSP), concebido pela Secretaria Especial de Portos (SEP). O PSP se caracteriza por ser uma ferramenta que agiliza o trâmite de informações no sistema portuário brasileiro. O portal eletrônico do programa na internet concentra as informações enviadas pelas agências marítimas, de forma eletrônica, para liberação da atracação e operação de navios em uma janela única, acessível aos participantes do processo – Autoridade Portuária, Alfândega, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigiagro e Capitania dos Portos. Hoje, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar as empresas envolvidas na operação portuária, o que gera a emissão de inúmeros formulários e exige a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional. Por meio do PSP as informações sobre a embarcação chegarão ao porto de Santos antes de sua atracação. Cada órgão anuente passou por treinamento específico a fim de utilizar o sistema. A nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Fazenda, informatiza os procedimentos e integra o setor, uma vez que promove a comunicação de dados entre os agentes intervenientes no processo portuário, eliminando o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades participantes do processo, preservando os aspectos inerentes ao sigilo e à segurança das informações nele produzidas. O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Roberto Correia Serra, destaca que o PSP propiciará um salto de qualidade no setor portuário, contribuindo para o desenvolvimento logístico do terminal santista.