Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 - 16h13
Concluído o leilão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos
Valor obtido chegou a R$ 24,5 bilhões, 347% superior ao estipulado inicialmente
O leilão para a concessão de três aeroportos foi concluído no início da tarde de hoje na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Ao todo, o Governo Federal arrecadou R$ 24,5 bilhões com o repasse de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek) à iniciativa privada. O valor é 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos, responsáveis por 57% da movimentação de carga aérea no Brasil. A administração do aeroporto de Brasília pelos próximos 25 anos estará sob responsabilidade consórcio InfrAmérica, que reúne as empresas Infravix Participações S/A e Corporación América (Argentina). O valor alcançado foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões. Já o leilão de Guarulhos – concessionado por 20 anos – registrou ágio de 373,5%. Ao todo, o consórcio Invepar ACSA, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A – Invepar e a Airports Company South África SOC Limited pagou R$ 16,2 bilhões. O mínimo era de R$ 3,4 bilhões. O terceiro aeroporto repassado à iniciativa privada, Viracopos, será gerido por 30 anos pelo Consórcio Aeroportos Brasil, formado pela TPI Triunfo Participações e Investimentos S/A, UTC Participações S/A e pela francesa EGIS Airport Operation. O valor pago pelo terminal localizado no interior de São Paulo foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão. O leilão foi disputado por 11 consórcios formados por 28 empresas, entre nacionais e estrangeiras. Ele aconteceu simultaneamente para todos os aeroportos e cada interessado pode fazer propostas para os três, podendo arrematar, porém, somente um deles. Um dos objetivos das concessões é acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda atual e futura pelo transporte aéreo. Até o final dos contratos, estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os acordos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço. Além do preço arrecadado com o leilão, que será pago em parcelas anuais corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, os concessionários também recolherão anualmente uma contribuição variável ao sistema, cujo percentual será de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil. O objetivo é garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional. O fundo é administrado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A confirmação do resultado do leilão deverá ser divulgada pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 20 de março. A assinatura dos contratos deverá ser feita até 45 dias após a homologação da concessão. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de 49% de participação acionária em cada terminal concedido.