Segunda-feira, 31 de março de 2014 - 11h36
Pedido de Embarque Eletrônico, da Abtra
Ferramenta tecnológica dinamiza a solicitação de autorizações junto à Receita Federal

A Associação Brasileira de Terminais e Portos Alfandegados (Abtra) lançou, neste mês de março, o Pedido de Embarque Eletrônico (Pem-e), solução tecnológica que tem como objetivo automatizar a autorização dos embarques nos portos brasileiros.

Com a novidade, todo o processo de entrega de documentação do pedido de embarque será realizado por meio de um único site, dentro do conceito de Janela Única Portuária e Porto Sem Papel. A utilização do Pem-e visa diminuir o tempo de espera de navios e caminhões nas filas que se formam nos portos e nas vias ao redor.

A expectativa da Abtra é reduzir em mais de 90% a espera pela liberação das cargas por parte da Receita Federal nos principais portos do país. Em Santos (SP), por exemplo, esse tempo é de 36 horas, em média. Com a nova ferramenta, a associação calcula uma espera de cerca de três horas.

Com a utilização do Pem-e, os exportadores poderão cadastrar os pedidos de cargas e a Receita Federal terá duas horas, nos períodos da manhã e da tarde, para interagir com o sistema. A Abtra está em negociação com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para que o Pem-e possa interagir também com o Sistema de Agendamento utilizado no Porto de Santos.

O conceito de Janela Única Portuária tem como base a premissa de que as empresas utilizem um ponto único para a entrada de informações e documentos. Assim, os dados são submetidos aos órgãos reguladores de forma padronizada, otimizando o processo. Faz parte do sistema a iniciativa Porto Sem Papel, que tem como objetivo principal reunir eletronicamente todas as informações necessárias para a análise e a liberação das mercadorias nos terminais portuários brasileiros.