Segunda-feira, 1 de julho de 2019 - 10h43
Reajuste dos pedágios nas rodovias paulistas entra em vigor
Passam a valer os novos valores das três primeiras etapas do programa de concessão, com reajuste de 4,66%

Entra em vigor hoje, 1º de julho, a atualização contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. Será aplicado o índice de 4,66%, relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho do ano passado e maio deste ano. A tabela completa com as tarifas que passam a vigorar foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 28 de junho.

Desde 1998, início das concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho, data estipulada nos contratos das três primeiras etapas do programa. Já nas duas concessões mais recentes, assinadas a partir de 2017, o reajuste será aplicado nas datas de aniversário dos contratos – Entrevias (6 de julho) e ViaPaulista (23 de novembro). Como vem ocorrendo desde 2012, nos contratos da primeira fase foi aplicado o menor índice entre o IPCA e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), índice originalmente previstos nesses contratos, que elevaria o reajuste para 7,64%.

Para proporcionar a cobrança de valores cada vez mais adequados ao serviço utilizado, o estado tem estimulado a implantação da modicidade tarifária e a adoção de tarifa flexível por demanda. Neste momento, a Artesp trabalha na criação do conceito do Desconto para Usuário Frequente, que será a inovação da primeira concessão do atual governo, o Lote Piracicaba-Panorama, concessão de mais de 1.200 km de extensão, cujo edital está em fase final de elaboração.

O valor cobrado terá descontos progressivos para garantir um resultado médio no mês equivalente à tarifa que seria cobrada pelo trecho percorrido (a base do conceito do pedágio Ponto a Ponto). Assim, na prática, o motorista que usar mais a rodovia vai pagar menos. O mecanismo de descontos progressivos por passagem na praça de pedágio, além de gerar economia real no bolso, vai corrigir eventuais distorções de cobranças daqueles usuários que moram numa cidade e trabalham ou estudam em outra, separadas por pequenas distâncias, e são obrigados a repetir esse trajeto diariamente.

Além disso, nos contratos assinados a partir de 2017 já está valendo também o desconto de 5% para todos os usuários que fizerem a opção pelo pagamento eletrônico (cabines automáticas com leitura de tag).

Valores arredondados

Em razão de arredondamentos na fração dos centavos, também prevista nos contratos de concessão no estado, haverá praças em que o percentual final ficará abaixo do índice de 4,66% e outras em que ficará ligeiramente acima. Entre as tarifas impactadas pelo arredondamento estão as praças de bloqueio da Rodovia dos Imigrantes (SP-160) de Diadema e Eldorado e do Trecho Oeste do Rodoanel.

No ano passado, por conta das regras de arredondamento, nenhuma delas sofreu reajuste na tarifa. Por conta disso, nesses casos específicos o reajuste deste ano fica acima do IPCA. Na praça de Diadema ficou em 11,11%, na de Eldorado em 5,56% e nas do Trecho Oeste em 5%. No Trecho Leste do Rodoanel, apesar do arredondamento também ter zerado o reajuste em 2018, o índice final este ano ficou abaixo do IPCA, resultando em reajuste de 4%.