Antaq, Marinha Mercante e Receita vão compartilhar dados

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, assinaram ontem, dia 15 de outubro, na sede da Receita Federal, em Brasília, um convênio de cooperação para troca de informações entre a agência, a Receita e o Departamento de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes.

O convênio prevê a integração de dados das bases do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, que recentemente passou a ser administrado pela Receita Federal, e do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), elaborado pela Antaq, permitindo à agência consolidar dados mais detalhados sobre aspectos como origem e destino dos fretes.

Segundo Povia, a cooperação vai permitir à Antaq aprimorar suas estatísticas, com a produção de dados mais ágeis, com maior confiabilidade e mais detalhados. A agência consolida e publica informações referentes aos portos organizados e demais instalações portuárias, tais como movimentação de cargas, tarifas e tempos operacionais nas atracações e desatracações, e ainda indicadores diversos sobre a performance do setor aquaviário.

Essas informações são a base para a publicação do Anuário Estatístico Aquaviário e do Boletim Estatístico Trimestral, que são referência nacional e internacional em termos de estatísticas do setor aquaviário brasileiro, servindo como subsídio para a elaboração de políticas públicas, formulação e análise de projetos.

Para Barreto, o convênio é bastante significativo porque permite a troca de informações de interesses comuns e uma maior aproximação entre as três instituições. “Recentemente, a Receita passou a administrar o Adicional de Frete da Marinha Mercante, e esse trabalho, para ser bem desenvolvido, necessita de uma aproximação da Receita Federal com a Antaq e com o Departamento da Marinha Mercante. Do ponto de vista da administração tributária, o convênio vai permitir que isso aconteça de uma maneira mais concreta e mais sólida”, afirmou.