Quinta-feira, 11 de junho de 2020 - 9h45
Programa de Parcerias de Investimentos qualifica 11 novo projetos
Foram incluídas no programa a desestatização do Porto de Itajaí, a concessão da BR135/316 e a relicitação dos aeroportos de São Gonçalo e Viracopos

De acordo com comunicado do Ministério da Infraestrutura, 11 novos ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados, na tarde de ontem, dia 10 de junho, durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do governo federal.

No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió; MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza; Tersab, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos (SP), o STS 08 e STS 08A. Ainda no setor portuário, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) qualificou também a desestatização do Porto de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no terceiro trimestre de 2022.

A concessão da BR-135/316, no Maranhão, também foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022. A relicitação dos aeroportos internacionais do Rio Grande do Norte e de Viracopos, em Campinas (SP) são outros ativos aprovados pelo conselho.

Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230 foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174, no Mato Grosso e em Rondônia.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.