Após protestos, governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23/02) que vai revogar o Decreto 12.600, assinado no ano passado, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A desistência foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. 

A decisão acontece após uma série de protestos de comunidades indígenas e ribeirinhas, além de ambientalistas. O grupo iniciou os bloqueios ao acesso de veículos ao terminal portuário da Cargill em 22 de janeiro e, ao longo das semanas seguintes, chegou a interceptar balsas no rio Tapajós. Na noite de sexta-feira (20/02), manifestantes ocuparam o terminal portuário da Cargill, forçaram os funcionários a deixar o local e interromperam as operações da empresa norte-americana de comércio de grãos. Protestos paralelos também ocorreram em frente ao escritório da Cargill em São Paulo e em Brasília.

Após a ocupação, que enfrentou repúdio de entidades ligadas à logística e ao transporte de cargas, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a suspensão da licitação de dragagem. A Cargill classificou os atos como "violentos" e afirmou que não tem controle sobre os planos de dragagem dos rios.

Após uma série de reuniões, o governo federal optou por revogar o decreto 12.600, que incluiria os três rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização. "Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão dentro do governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Disputa sobre hidrovias na Amazônia

O modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, especialmente oriundos do Mato Grosso e que usam portos do Pará para a exportação. O modelo, no entanto, enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Em nota, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) afirma que a dragagem dos rios para navegabilidade afetaria a qualidade da água e a pesca da qual dependem para sobreviver. O Cita estima que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes vivam na região do Baixo Tapajós.