
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a ampliação em 17,2 milhões de metros quadrados da Poligonal do Porto Organizado de Santos. O aumento inclui áreas terrestres e áreas de fundeio e deposição de resíduos de dragagem, em pleno mar. Em áreas terrestres, que poderão comportar novos terminais e infraestrutura portuária, a área do Porto foi de 9,3 milhões de metros quadrados para 14,5 milhões de metros quadrados, o que representa um crescimento de 56%.
A ampliação da Poligonal, com a inclusão de novas áreas na Baixada Santista, foi autorizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira passada (10/02).
Áreas ampliadas
As inclusões abrangem áreas localizadas na região do Caneu, no bairro Monte Cabrão, na Alemoa, à montante das áreas SSZ49, na área adjacente ao terminal STS08A, e a atualização das áreas de fundeio de embarcações decorrentes de ajustes promovidos pela Marinha do Brasil.
A poligonal define os limites físicos e administrativos do porto organizado, delimitando as áreas sob sua jurisdição. A redefinição do seu desenho, solicitada pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e deliberada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem como objetivo conduzir um planejamento portuário mais eficiente e assertivo, alinhado às diretrizes de eficiência operacional e de integração porto-cidade. A ampliação busca incorporar novas áreas estratégicas, garantindo maior segurança jurídica, melhor ordenamento territorial e capacidade de resposta ao crescimento da demanda portuária.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as ampliações trazem diversos benefícios para a região, como a viabilização da implantação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de novas infraestruturas, preferencialmente em áreas livres (greenfield), voltadas ao desenvolvimento de atividades retroportuárias, de apoio portuário e logístico. Também permitem a expansão das atividades da APS no segmento de granéis líquidos, além de assegurar espaço navegável em frente ao berço AL05, viabilizando a dragagem de manutenção sob responsabilidade da Autoridade Portuária.
Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, a conquista permite preparar o Porto para as próximas décadas, tendo em vista o aumento da movimentação de cargas. "Com isso, será possível atrair novos investimentos, gerar empregos e tornar o Porto mais eficiente, contribuindo para a economia do Brasil", afirma.
Mais ampliações em vista
A ampliação poderá ser ainda maior, já que o Ministério dos Portos ainda realiza a avaliação de algumas áreas sugeridas pela APS para inclusão na Poligonal. O pedido de ampliação foi um pedido da Autoridade Portuária de Santos ao ministério em 2024. A APS apresentou ampla documentação justificando a necessidade e viabilidade da ampliação. Em 2025, o governo realizou consulta pública. Após análises, o Ministério decidiu atender à solicitação, publicando nesta terça a ampliação da área do Porto Organizado de Santos.
O presidente Anderson Pomini ressaltou e agradeceu a decisão do governo federal e a atuação do Ministério de Portos. Destacou ainda que a ampliação mostra a preocupação desta gestão com o futuro do Porto de Santos e do Brasil. "Temos que pensar grande. O ritmo da economia do País exige coragem e uma boa dose de ousadia", afirmou Pomini.