Concessão da hidrovia no Rio Paraguai reduzirá riscos ambientais e emissão de CO2

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, na última quinta-feira (10), em Corumbá (MS), uma audiência pública com o objetivo de colher novas contribuições da sociedade para o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O trecho, localizado no chamado tramo sul da hidrovia, será o primeiro do país a ter a gestão transferida à iniciativa privada. O encontro contou com a participação de representantes de países da área de abrangência do projeto, integrantes do Ministério Público, pesquisadores e empresários.

Durante o evento, a discussão foi centrada na defesa de aspectos operacionais e ambientais, com ênfase na expectativa de redução da emissão de gases de efeito estufa. O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Dino Antunes, apresentou estudos de impacto ambiental e apontou que a concessão poderá aumentar a segurança na navegação e o controle sobre o transporte de cargas.

“O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris e tem o compromisso de adotar medidas para a redução de emissões de carbono. Precisamos, cada vez mais, utilizar as hidrovias para o transporte de carga, que é 27 vezes menos poluente do que o modal rodoviário”, afirmou o secretário. Segundo ele, a navegação tem interesse direto na manutenção dos níveis de água nos rios, por se tratar de uma condição essencial para sua operação. “A navegação é a maior interessada na manutenção da quantidade de água; sem água, não se navega.”

O superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Bruno Pinheiro, explicou que a audiência teve como foco o debate sobre a viabilidade econômica da concessão dos serviços atualmente prestados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Estamos analisando a viabilidade econômica do projeto. Se a concessão não for adiante, o Dnit continuará fazendo as dragagens necessárias. Se houver concessão, a concessionária executará o serviço. Em ambos os casos, as intervenções necessárias precisam de licenciamento ambiental do Ibama”, explicou.

Pinheiro também apresentou dados sobre a navegação no trecho. Entre 2020 e 2024, o Rio Paraguai ficou, em média, 65 dias por ano sem possibilidade de navegação devido à estiagem. Com a concessão, a estimativa é que esse número seja reduzido para oito dias por ano, segundo os estudos técnicos apresentados.

As contribuições recebidas durante a consulta pública serão agora avaliadas pelas áreas técnicas da Antaq e do Ministério de Portos e Aeroportos. Após essa etapa, a proposta de edital será enviada ao Tribunal de Contas da União para análise. De acordo com Dino Antunes, a expectativa é que o leilão da concessão ocorra no último trimestre de 2025.