ANTT projeta maior ciclo ferroviário da história do Brasil, com 8 leilões e R$ 656 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou uma projeção para oito novos leilões de ferrovias e a maior carteira de projetos ferroviários já estruturada no Brasil pelo Ministério dos Transportes, com até R$ 656 bilhões em investimentos mobilizados para o setor. O anúncio aconteceu na última terça-feira (06/05), durante o 1º Fórum Ferroviário de Minas Gerais, realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte (MG).

O diretor da ANTT, Alessandro Baumgartner, apresentou os pilares da primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, iniciativa liderada pelo Ministério dos Transportes e detalhada no evento pela ANTT como parte da nova estratégia nacional para o setor. "A logística é a base de tudo. Sem infraestrutura, não há escoamento da produção. E Minas Gerais hoje é um eixo estratégico dessa transformação nacional", afirmou.

Oito novos leilões ferroviários

A carteira apresentada e detalhada durante o evento prevê oito grandes leilões ferroviários, com cerca de R$ 140 bilhões em investimentos diretos na malha e impacto sistêmico que pode superar R$ 600 bilhões no setor, conforme o planejamento do Ministério dos Transportes. Entre os projetos estratégicos estão a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, o Corredor Minas-Rio, a Malha Oeste e o Anel Ferroviário do Sudeste.

Também fazem parte desse portfólio a expansão da Ferrovia Norte-Sul em direção ao Norte do país, além dos corredores Paraná-Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul. Paralelamente, a ANTT avança na estruturação de uma política voltada ao transporte ferroviário de passageiros, em consonância com as diretrizes federais.

Mudança estrutural nas concessões do transporte ferroviário

O plano do governo federal é fazer uma mudança estrutural na forma de planejar e viabilizar ferrovias no Brasil. A nova política nacional estabelece parâmetros mais modernos para concessões ferroviárias, com modelagens adaptadas às características de cada projeto, contratos mais equilibrados e mecanismos inéditos para garantir viabilidade econômica.

Nesse novo desenho, a modelagem econômico-financeira passa a ser customizada, especialmente para projetos com curva de investimento intensa, enquanto a matriz de riscos ganha maior clareza, com definição objetiva das responsabilidades entre poder concedente e concessionárias.

O modelo também incorpora instrumentos modernos de mitigação de riscos construtivos, ambientais, geológicos e relacionados a desapropriações, além de ampliar a transparência contábil e fortalecer a governança sob fiscalização da ANTT.

Entre as inovações, destaca-se o uso do Viability Gap Funding (VGF), mecanismo previsto na modelagem federal que permite aportes para cobrir lacunas de viabilidade econômica, viabilizando projetos complexos sem caracterizar despesa pública continuada.

A estrutura também prevê o uso de contas vinculadas, com liberação de recursos condicionada à execução de investimentos, participação da União para equilíbrio econômico dos contratos, emissão de debêntures incentivadas e possibilidade de receitas acessórias, como exploração imobiliária ao longo dos corredores ferroviários.

Impacto na cadeia logística

Para o governo federal, o impacto das iniciativas é direto na vida das pessoas. De acordo com a ANTT, um único trem pode substituir entre 800 e 900 caminhões nas rodovias, reduzindo acidentes, congestionamentos e o desgaste da infraestrutura rodoviária. Ao mesmo tempo, o transporte ferroviário pode custar até metade do frete rodoviário, contribuindo para a redução do preço final dos produtos e aumentando a competitividade da economia brasileira.

A nova política ferroviária também incorpora diretrizes avançadas de sustentabilidade e responsabilidade social. O poder público passa a assumir etapas críticas, como a obtenção da licença ambiental prévia, reduzindo riscos, aumentando a segurança jurídica e acelerando a execução dos projetos. Os contratos seguem parâmetros alinhados às práticas ESG e permitem a emissão de instrumentos financeiros voltados à infraestrutura sustentável.

Além disso, a modelagem abre espaço para maior interoperabilidade ferroviária, uso de material rodante de terceiros e ampliação da eficiência operacional do sistema.

Minas Gerais no centro da estratégia

A carteira de projetos histórica prevê um pacote de R$ 38 bilhões em investimentos somente para o estado de Minas Gerais nos próximos 30 anos. Com cerca de 5 mil quilômetros de malha, o estado abriga o equivalente a aproximadamente 17% da rede ferroviária nacional, e concentra projetos estratégicos.

Durante o evento, o presidente em exercício da FIEMG, Emir Cadar Filho, destacou que Minas Gerais vive um momento decisivo, com potencial para liderar esse novo ciclo ferroviário.

Entre os destaques está o avanço do corredor Minas-Rio, que amplia a conexão com portos, diversifica a matriz logística e reduz a dependência do transporte concentrado em minério de ferro.