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Tag legislacao

Câmara aprova PL que reduz burocracia de exportação
Foto: Divulgação

Câmara aprova PL que reduz burocracia de exportação

Medida centraliza pedidos, amplia acesso ao crédito e reduz prazos logísticos
6 de março de 2026 - Redação
Projeto na Câmara prevê isenção de pedágio para caminhoneiros autônomos em rodovias
Foto: Reprodução/Freepik

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Proposta também abrange taxistas e motofretistas e cria compensação financeira às concessionárias
5 de março de 2026 - Redação
Câmara aprova suspensão de CNPJ de empresas que comercializam cargas roubadas
Foto: Divulgação

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Medida integra o PL nº 5.582/2025, que segue para sanção presidencial e prevê penas mais severas para crimes contra a infraestrutura de transporte
3 de março de 2026 - Redação
Entidades empresariais articulam estratégia para adiar e alterar proposta que prevê fim da jornada 6×1
Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

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Plano inclui atuação no Congresso, elaboração de estudos técnicos e campanhas para rebater argumentos favoráveis à mudança
25 de fevereiro de 2026 - Redação
CNT afirma que mudança na jornada 6x1 pode ampliar déficit de mão de obra e elevar custos no transporte
Foto: Divulgação

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Entidade defende negociação coletiva e aponta risco de impacto sobre logística, serviços públicos e contas públicas
19 de fevereiro de 2026 - Redação
Novas regras para obtenção da CNH começam a valer esta semana
Foto: Reprodução/Agência Brasil

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Resolução do Contran elimina aulas obrigatórias em autoescolas e reduz etapas presenciais
10 de dezembro de 2025 - Redação
Câmara aprova emenda que prevê suspensão de CNPJ de empresas envolvidas na receptação de carga roubada
Foto: Divulgação

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Medida integra pacote antifacção e cria novos mecanismos para restringir a atuação de empresas ligadas a crimes no transporte rodoviário de cargas
24 de novembro de 2025 - Redação
Comissão de Viação aprova proposta sobre pontos de apoio a caminhoneiros em áreas próximas a portos
Foto: Divulgação

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Texto altera a Lei dos Portos e segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados
21 de agosto de 2025 - Redação
ANTT estabelece novas regras para fiscalização de seguros no transporte rodoviário de cargas
Foto: Divulgação

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Norma define exigências para comprovação e cria sistema digital de verificação automática
15 de agosto de 2025 - Redação
Santa Catarina regulamenta logística reversa obrigatória para embalagens
Foto: Filipe Scotti/Fiesc

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14 de agosto de 2025 - Redação

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