Governo anuncia apoio financeiro para baratear diesel importado; entenda

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que concede uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro do combustível. A medida em parceria com governos estaduais é uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível, que disparou no mercado internacional em meio às tensões políticas no Oriente Médio.

Subvenção ao diesel nacional

O governo anunciou também uma subvenção ao diesel nacional de R$ 0,80 por litro. A medida integra um pacote de ações para conter o preço do combustível no território nacional e terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.

A subvenção ao combustível nacional durará por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Em contrapartida, os produtores também deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

Outras medidas para controlar a alta

O pacote de medidas também inclui uma subvenção de R$ 850 sobre cada tonelada de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) importado, com valor total de R$ 330 milhões subsidiados. Além dos subsídios diretos, o governo federal também aprovou a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel. Outra MP anunciada cria duas novas linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras, e gera isenção dos tributos PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.

Uma proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel foi estudada, com compensação parcial da União pelas perdas de arrecadação dos estados. No entanto, a medida enfrentou resistência e foi substituída pelo apoio financeiro direto.

Entenda a alta mundial do diesel

O conjunto de medidas busca reduzir o impacto acumulado da alta internacional do petróleo sobre os preços internos. A disparada nos preços foi causa por conflitos políticos no Oriente Médio envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. As tensões e ataques afetaram rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz, controlado pelo país persa.

Com menor oferta e maior risco logístico, os preços dos barris de petróleo sobem, e o aumento acaba sendo repassado para o diesel, principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. O custo maior do frete tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação e causando um efeito em cadeia na economia.