O leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10 deverá ser realizado na primeira quinzena de março, segundo previsão do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A definição ocorre após a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo, que autorizou a continuidade das etapas preparatórias para a concessão do terminal no Porto de Santos.
De acordo com o ministério, está previsto para janeiro um roadshow voltado a embaixadas e empresas interessadas no projeto. Após essa etapa, o edital de licitação deverá ser publicado ainda no mesmo mês, formalizando as condições do certame e o cronograma do leilão.
O projeto do Tecon Santos 10 prevê investimentos estimados em R$ 6,4 bilhões e tem como objetivo ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. A ampliação é considerada estratégica para o escoamento da produção brasileira, com impacto direto sobre a eficiência das operações portuárias e da cadeia logística associada ao comércio exterior.
Segundo informações do MPor, o empreendimento deverá gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos durante a fase de obras. A expectativa do governo é que a nova infraestrutura contribua para absorver o crescimento da demanda por movimentação de contêineres no principal porto do país.
Com a decisão do TCU, o processo retorna à esfera do Ministério de Portos e Aeroportos para os ajustes finais. De acordo com a pasta, as adequações técnicas solicitadas pelo tribunal serão incorporadas ao modelo antes da publicação do edital, dentro do prazo previsto até o fim de janeiro.
O leilão do Tecon Santos 10 contará com alterações na modelagem da outorga. Entre as recomendações acolhidas está o estabelecimento de um valor mínimo de outorga, com o objetivo de equilibrar o interesse do mercado com a arrecadação para o poder público, considerando a dimensão econômica do empreendimento.
O novo terminal terá área aproximada de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e à armazenagem de contêineres e carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação para operações de embarque e desembarque de navios.
Com a entrada em operação do Tecon Santos 10, a capacidade anual do Porto de Santos deverá alcançar cerca de 9 milhões de contêineres. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga ofertado, e o contrato de concessão terá prazo de 25 anos.
O Porto de Santos concentra parcela relevante do comércio exterior brasileiro, respondendo por aproximadamente 29% do volume total movimentado no país. A ampliação da infraestrutura de contêineres integra a estratégia do governo federal de expandir a capacidade portuária e reduzir gargalos logísticos associados ao crescimento das exportações e importações.
