Projeto de arrendamento no Porto de Itaguaí avança após abertura de consulta pública

A PortosRio está mais próxima de arrendar a área denominada ITG-02, no Porto de Itaguaí, para a instalação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais. O projeto de arrendamento avançou após a abertura de consulta pública nesta segunda-feira (10).

O objetivo da ação é receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à realização de licitação para esse arrendamento. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a consulta pública ficará aberta até o próximo dia 24 de maio. Além disso, a Antaq ainda irá definir uma data para a realização de audiência pública.

O futuro empreendimento, que ocupará uma área de 348.937m², tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que o arrendamento gere aproximadamente 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação e, na operação, sejam criados mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. Já o município de Itaguaí (RJ) deverá arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato, que é de 25 anos através do pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

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O EVTEA prevê também que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoeficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Também estima que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a Gestão Ambiental durante a operação.

"O novo empreendimento será fundamental para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidará o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Vale destacar que, para nós, o compromisso com o meio ambiente é inegociável e, como Autoridade Portuária, estamos tomando as medidas necessárias para que a futura arrendatária garanta a sustentabilidade do projeto. Além disso, estamos confiantes de que o projeto terá um grande impacto socioeconômico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecadação de impostos", disse o diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva.

Consulta e audiência públicas 
As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24/05/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. Vale ressaltar que as contribuições em texto deverão ser preenchidas no formulário eletrônico e não serão aceitas se forem enviadas por meio diverso.