Setor portuário destina R$ 512 milhões à agenda ambiental entre 2023 e 2024

O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais entre 2023 e 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade, levantamento realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários (ATP). O estudo avaliou 78 entidades do modal, incluindo portos organizados, arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs), com o objetivo de mensurar a implementação de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) na logística nacional.

Os Terminais Autorizados (TUPs) concentraram a maior parte dos aportes ambientais, com R$ 290,7 milhões, seguidos pelas administrações portuárias, que destinaram R$ 138 milhões, e pelos arrendamentos, com R$ 83,7 milhões. O estudo mostra também alta adesão às práticas regulatórias e de sustentabilidade: 96,2% das entidades possuem regularização ambiental, 73,1% mantêm uma política formal de sustentabilidade e o mesmo percentual executa projetos de descarbonização.

O diagnóstico faz parte de um conjunto de ações do MPor voltadas à integração da agenda ESG à gestão portuária, que inclui a criação da Política de Sustentabilidade e a instituição do Pacto pela Sustentabilidade. A pasta informou que os dados servirão de base para o planejamento estratégico do setor e para o acompanhamento das metas de redução de impactos ambientais.

Na dimensão social, o estudo apontou R$ 225,5 milhões em investimentos. Os TUPs foram novamente os principais responsáveis pelos aportes, com R$ 181,6 milhões, seguidos pelas administrações portuárias, com R$ 28 milhões, e pelos arrendamentos, com R$ 15,9 milhões. As ações se concentraram em projetos sociais, combate ao assédio, promoção da equidade de gênero e comunicação com comunidades locais. As taxas de adesão foram superiores a 88% em todas essas categorias.

Na área de governança, o levantamento registrou R$ 69,1 milhões em aportes e 77,9% de conformidade média com os indicadores. Entre os pontos de destaque, 89,7% das entidades possuem setor de compliance e política social formalizada, e 87,1% realizam auditoria externa.

Com os resultados, o modal portuário aparece como o que mais investiu em sustentabilidade entre os setores analisados pelo MPor, que também incluiu o aeroportuário e o de navegação. O ministério informou que a consolidação desses dados permitirá avaliar o desempenho ambiental e social do sistema portuário brasileiro e orientar políticas públicas de modernização e eficiência logística para os próximos anos.