Ministério encaminha leilão do Tecon Santos 10 e prevê R$ 6,4 bi em investimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a modelagem final e a documentação necessária para a publicação do edital de concessão do Tecon Santos 10 (STS10), terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos. A iniciativa marca o avanço para a fase final de um projeto discutido há mais de uma década e considerado o maior empreendimento já estruturado no setor portuário brasileiro.

O envio dos documentos ocorreu após a assinatura do despacho decisório pela Secretaria Nacional de Portos, concluindo a etapa de validação interna do projeto. A expectativa do governo federal é de que o leilão seja realizado na segunda quinzena de março. 

O projeto do STS10 prevê investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões ao longo do contrato e estabelece outorga mínima de R$ 500 milhões como critério de participação no certame. A modelagem incorpora integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), com foco em garantir segurança jurídica, estimular a competição e mitigar riscos de concentração de mercado na fase inicial da disputa.

A concessão terá prazo de 25 anos e será definida pelo maior valor de outorga ofertado, respeitado o piso estabelecido. Parte dos recursos arrecadados deverá ser destinada a investimentos estruturantes no próprio complexo portuário, incluindo a implantação de um novo terminal de passageiros, com previsão de aportes superiores a R$ 800 milhões.

Do ponto de vista logístico, o Tecon Santos 10 amplia de forma relevante a capacidade do Porto de Santos, principal porta de entrada e saída de cargas do comércio exterior brasileiro. O novo terminal ocupará uma área de aproximadamente 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação, permitindo a operação simultânea de navios de grande porte.

Com a entrada em operação do STS10, a capacidade anual de movimentação de contêineres do Porto de Santos deverá alcançar cerca de 9 milhões de TEUs. O porto responde atualmente por aproximadamente 29% do comércio exterior do país, desempenhando papel central na integração entre produção, indústria, consumo e mercados internacionais.

A ampliação da infraestrutura portuária está associada a impactos diretos sobre a eficiência logística, redução de gargalos operacionais e maior previsibilidade nas cadeias de suprimentos. Segundo as projeções apresentadas no projeto, o aumento de capacidade e produtividade pode alterar a posição do Brasil no ranking global de movimentação de contêineres, elevando o país de posições intermediárias para um patamar mais próximo dos principais hubs internacionais.

Com a aprovação da modelagem, o próximo passo será a apresentação do projeto ao mercado. O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Antaq a realização de um roadshow com investidores nacionais e internacionais, com o objetivo de detalhar as condições da concessão, esclarecer aspectos técnicos e ampliar a competitividade do leilão. As datas devem ser divulgadas nos próximos dias.