Manual do Minfra orienta administradores dos aeroportos brasileiros sobre licenciamento ambiental
Com o objetivo de orientar os administradores dos aeroportos brasileiros, o governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra), lançou o Manual Orientativo para o Processo de Licenciamento Ambiental de Aeroportos.
O guia alinha os procedimentos e aumenta a transparência na condução de processos para obter a documentação necessária para a realização de obras e empreendimentos.
No manual, as empresas podem encontrar informações sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental, além dos tipos de licença, documentos específicos e competência dos órgãos intervenientes, que poderão ser envolvidos pelo órgão ambiental licenciador no processo de licenciamento da atividade ou empreendimento.
“O manual é uma das maneiras de dar maior transparência e agilidade na condução de processos de licenciamento ambiental”, destaca a subsecretária de Sustentabilidade do Minfra, Larissa Amorim. O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero.
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