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CNT divulga estudo comparando modelo tributário aplicado ao setor de transporte nos países da OCDE

Pesquisa analisa as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional
Por Redação em 13 de junho de 2023 às 10h08

Um estudo divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) analisou as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional e o seu impacto sobre o setor de transporte brasileiro. A pesquisa foi realizada pela Finance Consultoria e coordenado pelos professores José Roberto Afonso e José Mauricio de Aquino.

O trabalho comparou o modelo tributário aplicado ao setor transportador nos principais países da União Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Na publicação é apontada as nações que utilizam o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), suas formas de aplicação e as alíquotas impostas em cada um deles. Também é avaliado os impactos para o setor de transporte brasileiro na eventual adoção de um IVA com alíquota única, seus benefícios ou prejuízos. Além disso, ainda é levantado alguns pontos a serem considerados na discussão da Reforma Tributária para o setor de transporte no Brasil.

“É fundamental que o setor de transporte – responsável pela movimentação de bens e pessoas por todo o Brasil – não seja prejudicado e não tenha uma alíquota maior do que a praticada em outros países, sob o risco de que, com isso, a reforma tenha um efeito contrário do que o almejado”, Vander Costa, presidente da CNT.

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