Antaq consolida contribuições para estudos de concessão da Hidrovia Verde

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concluiu, em 9 de novembro, o ciclo de reuniões participativas sobre os estudos para a concessão da Hidrovia Verde, que abrange o Rio Amazonas e a Barra Norte. O processo reuniu representantes do poder público, do setor privado, da sociedade civil e da academia para discutir aspectos técnicos, ambientais e econômico-financeiros do projeto.

Ao todo, foram realizadas cinco reuniões. A primeira, em 13 de agosto, apresentou o diagnóstico preliminar elaborado pela Infra S.A. Em outubro, nos dias 19 e 20, três encontros temáticos foram promovidos em Macapá (AP), com discussões sobre questões ambientais e socioambientais, engenharia e operação da hidrovia, mercado e modelagem econômico-financeira. A última reunião, em 9 de novembro, apresentou a consolidação das contribuições recebidas.

Durante o processo, foram registradas 57 respostas válidas aos questionários temáticos e 25 contribuições em campo aberto. Entre os assuntos discutidos estiveram a manutenção da navegabilidade, os planos de dragagem, a disponibilidade da hidrovia ao longo do ano e os impactos ambientais das intervenções, além do compartilhamento de riscos relacionados a eventos climáticos.

As manifestações também abordaram a inclusão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) na concessão, a extensão geográfica do projeto e a estrutura tarifária. Segundo a Antaq, foram identificados pontos que ainda exigem aprofundamento, como a definição dos trechos prioritários, os impactos das intervenções sobre as comunidades e a relação entre os serviços previstos e os benefícios para os usuários.

Segundo o diretor da Antaq Wilson Pereira de Lima, as contribuições servirão de subsídio para o desenvolvimento do projeto. “Essas manifestações serão consideradas como importante subsídio para o aperfeiçoamento do diagnóstico e das alternativas”, afirmou.

As contribuições serão consolidadas de forma anônima, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e encaminhadas à Infra S.A., responsável pela elaboração dos estudos, para análise.

A Hidrovia Verde é o projeto de concessão da infraestrutura e dos serviços de navegação no Rio Amazonas e na Barra Norte, com o objetivo de garantir condições adequadas de navegabilidade e ampliar a eficiência do transporte hidroviário na região. Os estudos em elaboração buscam definir as intervenções necessárias, o modelo de operação e as condições econômicas da concessão, considerando também aspectos ambientais e os impactos sobre as comunidades locais.