Consórcio Infraestrutura Brasil arremata lote de rodovias Piracicaba-Panorama

O Consórcio Infraestrutura Brasil, controlado pelo Banco Pátria e pelo Fundo Soberano de Cingapura, foi o vencedor do leilão para a concessão do lote de rodovias Piracicaba-Panorama (SP) realizado ontem, dia 9 de janeiro, na B3, a bolsa de valores oficial brasileira, sediada em São Paulo.

A oferta, de R$ 1,1 bilhão, representa um ágio de 7,209% sobre a outorga mínima. A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões. Considerando a outorga proposta e os investimentos exigidos pelo edital, ela viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o estado de São Paulo. Do investimento previsto, cerca de R$ 1,5 bilhão será aportado já nos primeiros dois anos da concessão.

O lote leiloado consiste na maior malha rodoviária já licitada no país. A infraestrutura atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul, totalizando 1.273 km. São 218 km atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, e 1.055 km operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP).

Os investimentos vão beneficiar diretamente 62 municípios cortados pela malha rodoviária. Dentre as intervenções previstas estão 600 km de duplicações e novas pistas. Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados ainda acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões para possíveis novas adequações

Do ponto de vista tarifário, a concessão traz como inovação o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Por fim, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de km de rodovias em mais de 80 países

“O resultado mais uma vez demonstra que licitações comprometidas com a transparência e a segurança jurídica dos contratos trazem credibilidade para os projetos paulistas”, avalia Renata Perez Dantas, diretora geral interina da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Ainda este ano, a Artesp deve concluir a licitação do lote de rodovias do Litoral Paulista. O projeto já foi apresentado em consulta e audiências públicas e está em fase de refinamento do edital de acordo com as contribuições recebidas.