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Relicitação de Viracopos prevê R$ 4,2 bilhões de investimentos privados

Proposta segue para a fase de audiência pública e posterior análise pelo TCU
Por Redação em 27 de agosto de 2021 às 10h33

As minutas do edital e do novo contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), preveem investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões no terminal paulista pela iniciativa privada. A expectativa do governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

Com a aprovação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os documentos entram na fase de sugestões da sociedade, primeiro por consulta e depois em audiência pública. Na sequência, o edital é enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Esse é um dos projetos mais estratégicos que temos em nossa carteira de concessões. O Aeroporto de Viracopos é um ativo muito importante para o Brasil, um dos principais aeroportos de carga da América Latina. Então, tem uma relevância e uma estratégica fundamental ao desenvolvimento econômico do país”, afirma o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. O projeto prevê a construção de uma nova pista de pouso, paralela à já existente e independente, apta a receber aviões cargueiros de grande porte, além de operações de transporte de passageiros, regulares e não regulares.

A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. O procedimento foi criado para gerar segurança jurídica e garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.

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