Governo edita MP para conter preço dos combustíveis e anuncia subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22/05) mudanças nas subvenções para conter a alta no preço dos combustíveis, que tem afetado o mercado internacional em meio às tensões políticas no Oriente Médio, com repercussões nos postos brasileiros. Além de estabelecer um novo teto de valores para as subvenções ao diesel importado, diesel nacional e GLP anunciadas no dia 6 de abril, foi anunciada uma nova subvenção à gasolina de R$ 0,44 por litro.

A decisão foi apresentada para o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, hoje (25/05). A mudança é uma edição na medida provisória publicada em abril, que estabeleceu subvenções para diesel importado, diesel nacional e GLP, além continuar a isenção de PIS e Cofins para diesel e querosene de aviação iniciada em março.

Novo teto para subvenção a combustíveis

A nova medida provisória também estabelece que as subvenções não podem ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, incluindo o diesel, que tem tributação de R$ 0,35 por litro.

A nova subvenção teve início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou isenção de impostos desde o início da guerra. Após o anúncio da subvenção no dia 13 de maio, com previsão entre R$ 0,40 e 0,45 por litro, o governo optou por R$ 0,44, valor equivalente a aproximadamente a metade dos tributos PIS, Cofins e CIDE que incidem sobre o combustível, que totalizam R$ 0,89 por litro. O Ministério do Planejamento e Orçamento considerou que o impacto da guerra entre EUA e Irã na gasolina é menor do que no diesel. 

Quando o diesel será afetado?

De acordo com o ministério, a nova regra de subvenção poderá ser estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, com duração prevista para abril e maio, deixe de ser aplicada. Portanto, o apoio financeiro de até R$ 1,52/litro para o diesel importado, R$ 1,12/litro para o diesel nacional e R$ 850/tonelada de GLP segue em vigor até o final de maio. A partir do dia 1º de junho, a nova subvenção do diesel será de até R$ 0,35.

O subsídio será pago por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente aos produtores e importadores do combustível. Os recursos virão do orçamento da União, de modo que a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.

Ao todo, o impacto fiscal da subvenção a gasolina deve ser de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês, segundo Bruno Moretti.

Entenda a alta nos preços dos combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apontou o quadro desafiador desde o início dos conflitos "com choque de preços de grande magnitude, que nos desafia em termos de estratégias que precisamos elaborar para defender a população de uma guerra que não é nossa e do impacto dessa guerra nos preços dos combustíveis", apontou Moretti. 

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo, que disparou após o início dos conflitos entre Estados Unidos e Irã, em 28 de fevereiro, e segue com altas expressivas. Antes do conflito, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100. O aumento está sendo sentido em países de todo o mundo, chegando a risco de desabastecimento e medidas de racionamento de energia em outros países.