Reestruturação no departamento hidroviário
Idéia é ampliar a autonomia do órgão a fim de estimular a apresentação de propostas para o segmento
Discutir a Institucionalização do Órgão Gestor das Hidrovias. Com este objetivo, a Frente Parlamentar de Hidrovias (FPH) se reúne na próxima terça-feira, dia 5 de setembro, no auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa de São Paulo.
De acordo com o diretor do Departamento Hidroviário (DH) – órgão vinculado à secretaria de transportes do estado de São Paulo – Oswaldo Rosseto, a idéia é transformar o DH em uma autarquia, ou seja, num órgão com maior independência funcional e que possua recursos próprios a fim de, por exemplo, equiparar a agenda do modal hidroviário com a das rodovias.
Existem mais vantagens. O projeto possibilitará, também, a melhoria na estrutura interna do órgão, com a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público. Atualmente, o DH é o único órgão vinculado à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo que não tem autonomia.
O tema que será discutido no próximo dia cinco é o primeiro de uma série de três, os outros dois são logística e questões sobre regulação tributos e meio ambiente, que a Frente se propôs a debater ainda esse ano. A expectativa é entregar ao próximo governo paulista o Plano Estadual das Hidrovias.
A FPH foi lançada no último dia 9 de maio e conta com a participação de 21 deputados estaduais, autoridades aduaneiras, diversos representantes de municípios limítrofes e entidades do terceiro setor, além de empresários que atuam no segmento.
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