AliançaBiodiesel manifesta preocupação com proposta do PROCONVE MAR-II para máquinas agrícolas e rodoviárias

A AliançaBiodiesel, iniciativa criada por entidades que representam a cadeia nacional de biodiesel, manifestou preocupação com os termos em discussão para a implementação do PROCONVE MAR-II, nova fase do programa brasileiro de controle de emissões voltado a máquinas agrícolas e rodoviárias fora de estrada. A regulamentação vem sendo conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo a entidade, a proposta atual concentra esforços na redução de poluentes locais em equipamentos utilizados majoritariamente em áreas rurais e operações fora de estrada, sem priorizar o potencial de descarbonização proporcionado pelos biocombustíveis.

Para a AliançaBiodiesel, o novo marco regulatório deveria seguir uma estratégia mais alinhada à redução das emissões de carbono, reconhecendo biodiesel e etanol como alternativas de menor impacto climático em relação aos combustíveis fósseis.

A entidade avalia que o modelo em discussão pode direcionar investimentos da indústria para adequações em motores a diesel, em detrimento de iniciativas ligadas à transição energética e ao uso de combustíveis renováveis. Segundo o posicionamento divulgado, isso poderia contrariar princípios defendidos pela Lei do Combustível do Futuro.

Outro ponto levantado pela associação envolve o impacto econômico da medida. De acordo com a AliançaBiodiesel, o custo das máquinas agrícolas pode subir entre 15% e 25%, com impacto mais significativo em equipamentos menores utilizados pela agricultura familiar. A entidade também estima aumento de custos operacionais entre 9% e 20% devido à obrigatoriedade de utilização de diesel S10 e ARLA-32.

A associação argumenta ainda que a ausência de fiscalização pós-venda para máquinas agrícolas no Brasil pode comprometer a efetividade da regulamentação, favorecendo adaptações irregulares nos equipamentos após a comercialização.

O PROCONVE MAR-II busca estabelecer limites mais rígidos de emissões para máquinas agrícolas e rodoviárias fora de estrada, aproximando o Brasil de padrões internacionais de controle ambiental adotados em mercados como Europa e Estados Unidos.