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Governo estuda conceder 4 áreas do Porto de Santos para iniciativa privada

A privatização da autoridade portuária está descartada pela gestão
Por Redação em 1 de fevereiro de 2023 às 15h38 (atualizado às 16h33)
Governo estuda conceder 4 áreas do Porto de Santos para iniciativa privada

Com a privatização do Porto de Santos descartada pelo governo federal, há, no entanto, a possibilidade de pelo menos quatro áreas serem concedidas à iniciativa privada. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, estão na lista do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, os ativos: a gestão da via perimetral, que dá acesso ao local, a sinalização, e as atividades de manutenção e de expansão do canal por meio do qual os navios têm acesso aos terminais.

A expectativa do ministério é que a concessão para pelo menos três empresas daria mais agilidade para realizar projetos. Uma das empresas deve, inclusive, ser responsável pelas duas funções relativas ao canal.

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Atualmente, o modelo praticado, em que a autoridade portuária faz contratos pontuais, reduz os investimentos no porto, já que todo procedimento deve passar por uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a concessão, apenas a transferência seria analisada pelos órgãos de controle, agilizando os processos de benfeitorias e dando mais autonomia para a empresa vencedora.

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