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Receita Federal publica portaria do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM) em São Paulo

Novo serviço fornecerá informações em tempo real sobre veículos e cargas em trânsito aduaneiro, agilizando seu tratamento nos terminais alfandegados
Por Redação em 17 de abril de 2024 às 10h45
Receita Federal publica portaria do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM) em São Paulo
Foto: Divulgação / Rodo Import
Foto: Divulgação / Rodo Import

A Receita Federal da 8ª Região Fiscal publicou no dia 15/04 a portaria SRRF08 nº 498, que regulamenta o aplicativo Trânsito Adueiro Monitorado (TRAM) no estado de São Paulo. O aplicativo pretende dar mais segurança e agilidade ao transporte rodoviário de cargas internacionais. A tecnologia será desenvolvida pelo setor privado e servirá para monitorar a saída do caminhão da garagem, a chegada no local a ser carregado na zona primária e a chegada em seu destino, normalmente um Porto Seco.

O TRAM terá uso opcional, e fornecerá à Receita informações em tempo real sobre veículos e cargas em trânsito aduaneiro, registrando seu tempo na zona primária e dando melhor previsibilidade aos recintos alfandegados sobre a chegada de cargas. O processo pretende dar maior celeridade no carregamento e desembaraço da carga no recinto de origem e na entrada do veículo no recinto alfandegado de destino, além informar o recinto aduaneiro sobre tratamentos especiais de carga.

Com isso, os Portos Secos de destino poderão programar a logística de atendimento com informações precisas e antecipadas. O Trânsito Escalonado também poderá ser utilizado com mais frequência com a nova tecnologia. Além disso, existe a possibilidade de uso de imagens e vídeos vinculados a viagens para fundamentar solicitações de exclusão de ocorrências controladas pelo sistema Siscomex Trânsito.

“O Trânsito Aduaneiro ganhará ainda mais agilidade e segurança”, resumiu o Delegado da Alfândega da Receita Federal de Viracopos, Camilo Cremonez, ao apresentar o novo serviço, durante o durante um evento recente em Campinas (SP). “O mercado terá um status de transporte com um nível qualificado, em função de sua maior transparência, não só para a Receita Federal, mas para todos os agentes de interface com a operação, complementou o Auditor Fiscal Marco Mucci, da Alfândega de Viracopos, Líder e Idealizador do Projeto.

 

Transportadores Rodoviários comemoram 

Duas empresas do setor de transporte rodoviário já avaliaram positivamente a novidade. Para Alexandre Luiz Raffi, diretor da Rodo Import, os avanços são bem-vindos. "A Rodo Import já carrega a certificação OEA, e agora com este novo serviço poderemos agilizar ainda mais as entregas para o mercado. Todos ganham com a nova ação”, defendeu Raffi.

Já na avaliação do diretor executivo da Alpha Cargo, Alexandre  Anicetti, a maior vantagem é a previsibilidade. “Toda operação logística é formada por detalhes. A partir do momento em que os agentes da operação conhecerem as etapas, tudo fluirá com agilidade e segurança, os dois fatores principais do transporte rodoviário de carga", pontua.

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