Ministério da Infraestrutura assina contratos para exploração de TUPs

O Ministério da Infraestrutura assinou ontem, dia 12 de maio, oito contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs) localizados nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Do total, quatro são contratos para novas áreas e os outros quatro são aditivos para áreas já existentes, que serão ampliações ou terão a retificação de perfil de carga. Até o momento 31 novos contratos de TUPs já foram assinados, além de 21 aditivos.

Dentre os contratos, a Petrocity Portos, na capital capixaba, Vitória, prevê investir R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado a cargas conteinerizada e gerais, com área de 1,7 milhão de m². O TUP deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de t ao ano de carga conteinerizada. “Trata-se de um terminal importante, pois vai possibilitar uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região. O terminal será abastecido por cargas de diferentes estados, como Rio de Janeiro e Bahia”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

As outras empresas que irão administrar os novos TUPs são Dock Brasil Engenharia e Serviços, em São Gonçalo (RJ), MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo, em Salvador, e Camera Agroalimentos, em Estrela (RS). Já os aditivos contratuais serão assinados com as empresas Bahia Mineração, em Ilhéus (BA), Bianchini, em Canoas (RS), Transportes Bertolini, em Manaus, e J. F. de Oliveira Navegação, em Belém.

A pasta também publicou na terça-feira a portaria que trata dos trâmites processuais para o procedimento de outorgas de autorização dos TUPs, como exigências documentais para a emissão de declarações, validade e possibilidade de recurso, por exemplo. A norma atualiza o decreto nº 9.048/2017 e tem como objetivo trazer segurança jurídica e mais celeridade aos procedimentos para TUPs de todo o país.