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Câmara aprova projeto para expansão de biocombustíveis

Medida visa impulsionar produção de biodiesel e outros biocombustíveis, favorecendo economia e desenvolvimento regional
Por Redacción el 14 de marzo de 2024 a las 12h04
Câmara aprova projeto para expansão de biocombustíveis
Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reproducción/Pixabay

Na noite desta quarta-feira (13), após acordo entre líderes partidários e com a participação da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Combustível do Futuro. Inicialmente proposto pelo governo federal em 2023, o projeto abre caminho para a expansão dos biocombustíveis, incluindo biodiesel, biometano, etanol e hidrogênio verde, com o objetivo de substituir gradualmente os combustíveis de origem fóssil na matriz energética.

O texto aprovado estabelece regras para aumentar o percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, atualmente em 14%, podendo chegar a até 25%, com decisão a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Além disso, prevê a realização de estudos para autorizar misturas acima de 15%, visando atestar a viabilidade técnica.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), enfatiza que a medida vai impulsionar a "agroindustrialização" do Brasil, com a instalação de mais usinas de biodiesel e o fortalecimento das cadeias produtivas no interior do país. Segundo ele, essa iniciativa atrairá investimentos, gerará empregos qualificados e promoverá o desenvolvimento econômico em estados e municípios.

O projeto também garante previsibilidade e regras estáveis por dez anos para os investimentos no setor de biodiesel, proporcionando segurança jurídica e sustentabilidade para sua evolução. Além dos benefícios ambientais, a expansão do biodiesel tende a gerar reflexos positivos nas exportações e no preço das carnes no mercado nacional, destacando-se como um passo decisivo para a construção da segurança energética do país com base em energia limpa. 

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel agora articula o apoio no Senado Federal, visando a tramitação urgente da matéria. O presidente da Frente ressalta a importância de unir forças para enfrentar o verdadeiro inimigo representado pelas emissões de CO2, indicando que o projeto é um caminho sem volta para o Brasil construir sua segurança energética sustentável.

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