Vale retoma obras da Estrada de Ferro Carajás
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou, no dia 14 de setembro, em Brasília, a suspensão do processo de licenciamento da expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a paralisação das atividades relacionadas às obras de duplicação da ferrovia. Com a decisão, a Vale retoma imediatamente as operações de expansão da via, que liga São Luís a Carajás (PA).
A paralisação havia sido estabelecida em julho por decisão liminar da 8ª Vara de São Luis (MA) atendendo pedido feito em ação civil pública contra a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob alegação de que as obras causariam danos ao meio ambiente e às comunidades indígenas.
Para o desembargador Federal Mário César Ribeiro, presidente do TRF1, a paralisação das obras consistia em uma interferência indevida nas atividades da administração pública por parte do Poder Judiciário. “O que fica evidenciado é que a paralisação das obras poderá ser potencialmente mais perniciosa ao meio ambiente e à coletividade em geral do que o seu prosseguimento”, avaliou o magistrado.
Em nota à imprensa, a Vale fez questão de reafirmar seu compromisso com as melhores práticas de respeito às pessoas e ao meio ambiente. A companhia informa ainda que o projeto de expansão da EFC prevê a geração de mais de oito mil empregos na região e a criação de mais de 1.400 novos postos de trabalho em sua fase de operação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e do Pará.
Crédito da foto: Agência Vale
