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CNT se reúne com Ministério da Fazenda para discutir a Reforma Tributária

Entidade é contra à adoção de um prazo de transição longo
Por Redação em 4 de agosto de 2023 às 10h34
CNT se reúne com Ministério da Fazenda para discutir a Reforma Tributária
Foto: Divulgação/CNT
Foto: Divulgação/CNT

Representantes da Confederação Nacional do Transporte se reuniram com membros do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (2), para discutir algumas propostas para a Reforma Tributária, que começa a ser apreciada pelo Senado. A expectativa é que os senadores comecem a avaliar o texto na próxima semana.

Participaram da reunião Rita de Cássia Vandanezi Munck, chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda, e Camilla de Oliveira Cavalcanti, diretora de Relações Institucionais da pasta. Pela CNT, estiveram presentes Danielle Bernardes, gerente executiva do Poder Executivo, e o assessor Jason Luz.

Na reunião, a CNT solicitou à pasta a inclusão do setor transportador no grupo de discussão da Lei Complementar que irá regulamentar a reforma tributária. Também foi pedido o apoio da pasta na alteração do texto aprovado na Câmara dos Deputados, de modo a incluir os modais aéreo de passageiros e rodoviário de cargas na alíquota diferenciada. Além disso, a confederação quer a isenção do IPVA para todos os modos de transporte; alíquota zero para a exportação do serviço de transporte; e um período de transição mais curto.

A CNT tem defendido uma posição contrária a um prazo de transição longo, com entrada em vigor em 2033. A entidade acredita que a manutenção simultânea de dois regimes diferentes, por um longo espaço de tempo, aumenta a insegurança, atrasando o pronto crescimento e desenvolvimento do país.

A entidade também pediu que o Ministério da Fazenda apoie a prorrogação do Reporto, regime tributário que incentiva a modernização e ampliação da estrutura portuária no Brasil, e a desoneração da folha de pagamento.

A diretora de Relações Institucionais do Ministério da Fazenda disse que a pasta está acolhendo as propostas do setor para análise e que o texto deve ser enviado ao Congresso no início do próximo ano.

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