Ibovespa
124.754,37 pts
(-0,46%)
Dólar comercial
R$ 5,26
(1,40%)
Dólar turismo
R$ 5,48
(1,67%)
Euro
R$ 5,59
(1,42%)

ANTT: resolução estabelece normas do vale-pedágio obrigatório

Norma entra em vigor a partir do dia 1º de setembro
Por Redação em 8 de agosto de 2023 às 10h04
ANTT: resolução estabelece normas do vale-pedágio obrigatório
Foto: Divulgação/Volvo
Foto: Divulgação/Volvo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (4), a Resolução nº 6.024. O texto estabelece normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional.

Além disso, a publicação dá orientações em relação aos procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais, e institui as infrações e suas respectivas penalidades. A nova resolução entra em vigor a partir do próximo dia 1º de setembro.

Com isso, fica revogada a Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008, que estabelecia as normas anteriores relativas ao vale-pedágio obrigatório. Para a leitura completa da Resolução, acesse o Diário Oficial da União.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, analisar estatísticas e personalizar a publicidade. Ao prosseguir no site, você concorda com esse uso, em conformidade com a Política de Privacidade.
Aceitar
Gerenciar