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Porto de Antonina é o 1º do Brasil a obter certificações pela Receita Federal

Certificações são nas modalidades de conformidade e segurança
Por Redação em 8 de maio de 2023 às 8h53
Porto de Antonina é o 1º do Brasil a obter certificações pela Receita Federal
Foto: Divulgação/Portos do Paraná
Foto: Divulgação/Portos do Paraná

O Porto Ponta do Félix, em Antonina (PR), conquistou o Certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), emitido pela Receita Federal, e passará a integrar o Programa Aduana Brasileira, que  reconhece às empresas que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária aduaneira. Além disso, também foi certificado nas modalidades de Conformidade e Segurança, que avaliam critérios gerais e de conformidade aduaneira.

O terminal ainda possui um entreposto aduaneiro dentro da área portuária. "Somos o primeiro Porto Brasileiro a contar com as duas certificações, passando a usufruir de todos os benefícios do programa que tais títulos nos garantem", comemora o presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan.

Vantagens
Com as certificações, o Porto Ponta do Félix passa a contar com os benefícios e vantagens dos Acordos de Reconhecimento Mútuo que a Receita Federal do Brasil tem com as administrações aduaneiras de outros países. Ou seja, a certificação permite maior praticidade e agilidade no processo documental de suas operações de importação e exportação, dando maior celeridade às movimentações internacionais.

"O Porto de Antonina se torna um parceiro estratégico da Receita Federal, sendo considerado um operador de baixo risco e confiável", completa o presidente.

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Atualmente, o Brasil possui parceria de Programas OEA com mais de 20 países como, por exemplo, os que fazem parte do Mercosul, México, Colômbia, Bolívia, Uruguai, Peru e China.

"57% de todos os destinos das declarações de exportações brasileiras estão no radar de alcance de benefícios nas aduanas estrangeiras. Este fator trará muito benefícios para os nossos clientes, com a desburocratização dos processos", completa Birkhan.

Diversificações das operações
A certificação contribui ainda com a diversificação nas operações do Porto Ponta do Félix. O Terminal é multipropósito, com capacidade para movimentar e armazenar diferentes tipos de cargas, como fertilizantes, açúcar ensacado, sal, malte, trigo, pellet de madeira e alimentos. 

A expectativa da gestão do terminal é entregar nos próximos meses, novos armazéns, que possibilitem o aumento de 85% da capacidade de armazenagem, passando de 280 mil toneladas para 520 mil toneladas, de forma gradativa.

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