MRS Logística e TÜV Rheinland realizam estudo sobre interoperabilidade ferroviária no Brasil

A MRS Logística contratou a TÜV Rheinland, fornecedora mundial de serviços de certificação, inspeção, testes e gerenciamento de projeto, para desenvolver um estudo sobre as condições de interoperabilidade entre as concessionárias de transporte ferroviário de cargas no Brasil. Solicitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o trabalho tem como objetivo diagnosticar os desafios técnicos e operacionais para ampliar a utilização integrada da malha ferroviária e subsidiar a reformulação do arcabouço regulatório do setor.

A análise considera a compatibilidade de requisitos entre as ferrovias, incluindo bitolas, material rodante, locomotivas, sistemas de comunicação e sinalização, manutenção das vias, fiscalização e conformidade regulatória. A proposta também prevê um levantamento de práticas internacionais que possam ser adaptadas à realidade brasileira.

Segundo Marcos Camelo, diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, o estudo busca contribuir para que o transporte ferroviário funcione de maneira integrada, em vez de permanecer concentrado em corredores operados pelas concessionárias. “O objetivo é que o modal ferroviário brasileiro opere de maneira sistêmica e não com linhas de corredores como acontece atualmente. O estudo também visa fornecer segurança regulatória para as concessionárias permitirem o transporte geral de cargas sem prejudicar sua operação”, afirma.

Entre os desafios identificados pela ANTT estão a compatibilização dos sistemas de sinalização e a definição de normas para certificação do material rodante. A agência pretende estabelecer requisitos que permitam a circulação de locomotivas e vagões em diferentes malhas, sem comprometer a segurança e a operação das concessionárias responsáveis pela infraestrutura.

Outro ponto é criar condições regulatórias para que novos operadores ferroviários possam utilizar trechos concedidos a outras empresas. Para isso, é necessário oferecer previsibilidade aos investimentos em locomotivas, vagões e estrutura de transporte, além de estabelecer regras de acesso que preservem as operações existentes.

De acordo com Alessandro Baumgartner, diretor da ANTT, a agência trabalha na reformulação das normas ferroviárias para ampliar o uso da infraestrutura e permitir a entrada de novos operadores, sem comprometer os serviços já estabelecidos. O executivo destaca que referências internacionais precisam ser avaliadas considerando as características da malha brasileira, que apresenta similaridades com sistemas de países como Austrália e África do Sul.

A revisão regulatória também está relacionada ao plano de ampliar a malha ferroviária em operação. Segundo dados apresentados pela agência, o Brasil possui 32 mil quilômetros de ferrovias concessionadas, dos quais aproximadamente 12 mil quilômetros estão em atividade. A ANTT trabalha para viabilizar a reativação de trechos sem uso, inclusive por meio de chamamento público para disponibilizar linhas devolvidas pelas concessionárias a mercados com potencial de demanda, como mineração e agronegócio.