Porto de Marselha lança edital à procura de representante no Brasil

COMUNICADO AO MERCADO SERVIÇOS

SEÇÃO I: PODER CONCEDENTE

I.1)  NOME, ENDEREÇOS E PONTO(S) DE CONTATO:
  Grand Port Maritime de Marseille, Grand Port Maritime de Marseille, Direção de Promoção Comercial 23 Place de la Joliette - B.P. 81965, Aos cuidados do Diretor Geral do Grand Port Maritime de Marseille, F-13226 Marseille Cedex 02 França. Fone: (00XX334) 91 39 41 33. E-mail: marches-gpmm@marseille-port.fr. Fax: (00XX334) 91 39 40 33.

Endereço(s) internet:
Endereço geral do poder concedente: http://www.marseille-port.fr.
Endereço do comprador: https://www.local-trust.com/marseille-port.

Endereço através do qual informações complementares podem ser obtidas:
Grand Port Maritime de Marseille, 23 Place de la Joliette - B.P. 81965, F-13226 Marseille Cedex 02 França. E-mail: marches-gpmm@marseille-port.fr. Fax: (00XX334) 91 39 40 33. URL: http://www.local-trust.com/marseille-port.

Endereço através do qual o edital e os documentos complementares podem ser obtidos:
Grand Port Maritime de Marseille, Serviço Compra Pública 23 Place de la Joliette - B.P. 81965, Aos cuidados de Cécile Roman, F-13226 Marseille Cedex 02 França. E-mail: marches-gpmm@marseille-port.fr. Fax: (00XX334) 91 39 40 33. URL: http://www.local-trust.com/marseille-port.

Endereço para o qual as propostas ou os pedidos de participação devem ser enviados:

Grand Port Maritime de Marseille, Serviço Compra Pública 23 Place de la Joliette - B.P. 81965, Aos cuidados de Cécile Roman, F-13226 Marseille Cedex 02 França. URL: http://www.local-trust.com/marseille-port.

I.2)  TIPO DO PODER CONCEDENTE E ATIVIDADE(S) PRINCIPAL(AIS):
  Órgão de direito público.
  Serviços gerais dos órgãos públicos.
  O poder concedente age representando outros poderes concedentes: não.
SEÇÃO II: OBJETO DO CONTRATO
II.1)   DESCRIÇÃO
II.1.1) Título atribuído ao contrato pelo poder concedente:
    Missão de assistência e de representação do Grand Port Maritime de Marseille nas áreas de promoção e de ação comercial baseada no Brasil.
II.1.2) Tipo de contrato e local de execução das obras, de entrega dos materiais ou de prestação dos serviços:
    Serviços.
    Categoria de serviço: no 27.
    Local principal da prestação: território brasileiro.
II.1.3) O comunicado envolve:
    A realização de um acordo geral.
II.1.4) Informações sobre o acordo geral:
    Acordo geral com um único operador.
II.1.5) Descrição sucinta do contrato ou da compra/das compras:
    Missão de assistência e de representação do Grand Port Maritime de Marseille nas áreas de promoção e de ação comercial baseada no Brasil.
O GPMM confia ao titular, no âmbito de uma prestação de serviços, uma missão de assistência e de representação nas áreas de promoção e de ação comercial.

O conteúdo da missão cobre todo o território brasileiro.
As prestações dizem respeito especialmente a:
- representação do GPMM junto a atores econômicos locais.
- realização semestral de estudos de mercado e produção de um panorama dos atores das áreas de atividades do GPMM, a pedido do representante do GPMM.
– assistência e organização de missões promocionais do GPMM in loco, incluindo o agendamento de reuniões comerciais, em nome e na presença de uma delegação do GPMM.
– organização, por iniciativa e em nome do GPMM, de um programa de reuniões comerciais e/ou promocionais in loco.
II.1.6) Classificação CPV (vocabulário comum para os contratos públicos):
    98110000, 79310000.
II.1.7) Contrato coberto pelo acordo sobre contratos públicos (AMP):
    Sim.
II.1.8) Divisão em lotes:
    Divisão em lotes: Não.
II.1.9) Variantes serão levadas em consideração:
    Não.
II.2)   QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão global:
    A presente contratação é firmada por um período que vai da data de notificação até 31.12.2010. A contratação poderá ser reconduzida por período sucessivo de 1 ano por uma duração máxima de recondução de 3 anos sem que o prazo exceda o dia 31 de dezembro de 2013. O montante das encomendas poderá variar de acordo com os limites a seguir, por período de execução: 14 000 US$ (sem impostos), no mínimo, e 145.000 US$ (sem impostos), no máximo. Para o período inicial, os montantes mínimo e máximo serão calculados prorata temporis.
II.2.2) Opções:
    Não.
II.3)   DURAÇÃO DA CONTRATAÇÃO OU PRAZO DE EXECUÇÃO:
SEÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁTER JURÍDICO, ECONÔMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1)   CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Caução e garantias exigidas:
III.1.2) Modalidades essenciais de financiamento e de pagamento e/ou referências aos textos que as regulamentam:
    Financiamento com fundos próprios do Grand Port Maritime de Marseille. As prestações de serviço objeto do presente contrato, serão remuneradas segundo as condições fixadas pelas regras de contabilidade. O prazo global de pagamento é de 30 dias faturados. Os preços são fechados. Um adiantamento poderá ser concedido ao titular se as condições do artigo 87 do CMP forem respeitadas.
III.1.3) Forma jurídica que deverá apresentar o consórcio de operadores econômicos beneficiário do contrato:
    Em caso de consórcio, a forma desejada pelo poder concedente é um consórcio solidário. Se o consórcio beneficiário do contrato tiver uma forma diferente, ele poderá ter que passar por uma transformação a fim de adequar-se à preferência do poder concedente, tal como indicado acima.

Os candidatos estão proibidos de apresentar várias propostas, agindo ao mesmo tempo:
- na qualidade de candidatos individuais e de membros de um ou de vários consórcios;
- na qualidade de membros de vários consórcios.
III.1.4) A execução do contrato está submetida a outras condições específicas:
    Não.
III.2)   CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação específica dos operadores econômicos, inclusive exigências relativas à inscrição na Junta Comercial ou em entidade profissional:
    Informações e formalidades necessárias para avaliar se estas exigências foram cumpridas: - O formulário DC 4 em sua versão de abril de 2007 ou similar (Carta de candidatura e de habilitação do mandatário).
– o formulário DC 5 em sua versão de outubro de 2008 ou similar, contendo todos os atestados exigidos e especialmente aquele relativo à contração de trabalhadores portadores de deficiência, bem como os poderes da pessoa habilitada a contratar a empresa (Declaração do candidato).
III.2.2) Capacidade econômica e financeira:
    Informações e formalidades necessárias para avaliar se estas exigências foram cumpridas: - Declaração relativa ao faturamento global e ao faturamento referente aos serviços objeto do contrato, nos últimos três exercícios disponíveis.
III.2.3) Capacidade técnica:
    Informações e formalidades necessárias para avaliar se estas exigências foram cumpridas: - Declaração indicando a média anual de pessoal do candidato e a importância do staff em cada um dos últimos três anos;
- lista dos principais serviços realizados durante os três últimos anos, indicando o montante, a data e o destinatário público ou privado. As prestações de serviços são comprovadas através de atestados do destinatário ou, ainda, através de uma declaração do operador econômico;
- declaração indicando o material e o equipamento técnico que o candidato dispõe para a realização de contratos de mesma natureza.
III.2.4) Contratos reservados:
    Não.
III.3)   CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A prestação de serviço é reservada a uma profissão específica:
    Não.
III.3.2) As pessoas jurídicas devem indicar os nomes e Qualificações profissionais dos membros de sua equipe responsáveis pela prestação de serviço:
SEÇÃO IV: PROCESSO
IV.1)   TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
    Aberto.
IV.1.2) Limites relativos ao número de operadores convidados a participar:
IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação:
IV.2)   CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO
IV.2.1) Critérios de atribuição:
    Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em vista os critérios enunciados abaixo:
     1. valor técnico considerado em função do conteúdo do relatório técnico. Ponderação: 70%.
     2. preço dos serviços tais como mencionados no anexo não contratual. Ponderação: 30%.
IV.2.2) Realização de um leilão eletrônico:
    Não.
IV.3)   INFORMAÇÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVA
IV.3.1) Número de referência atribuído ao dossiê pelo poder concedente:
    200911023.
IV.3.2) Publicação(ões) anterior(es) relativa ao mesmo contrato:
    Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do edital e de documentos complementares ou do documento descritivo:
    Documentos pagos: não.
IV.3.4) Data limite para o recebimento das propostas ou dos pedidos de participação:
    2 de março de 2010 – 16h00.
IV.3.5) Data de envio dos convites para os candidatos selecionados:
IV.3.6) Língua(s) que pode(m) ser utilizada(s) na proposta ou no pedido de participação:
    Francês.
IV.3.7) Prazo mínimo durante o qual o candidato deve manter sua proposta:
    Duração em dias: 120 (a partir da data limite de recebimento das propostas).
IV.3.8) Modalidades de abertura das propostas:
    Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: não.
SEÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1)   TRATA-SE DE UM CONTRATO PERIÓDICO:
    Não.
VI.2)   O CONTRATO FAZ PARTE DE UM PROJETO / PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:
    Não.
VI.3)   OUTRAS INFORMAÇÕES:
    O acordo geral, citado anteriormente, corresponde a um contrato no sentido do direito nacional. O dossiê de consulta pode ser obtido gratuitamente através de solicitação por escrito encaminhada por fax: (00XX334) 91 39 40 33, aos cuidados de Cécile Roman ou através do site: https://www.local-trust.com/marseille-port/ até a data limite para entrega das propostas.

Critérios de seleção das candidaturas: 1- capacidades técnicas e financeiras 2- referências profissionais.

Para justificar as capacidades profissionais, técnicas e financeiras de outros operadores econômicos nos quais ele se apoia para apresentar sua candidatura, o candidato deve fornecer os mesmos documentos referentes a este operador econômico que aqueles que lhe são exigidos pelo poder concedente. Além disso, para justificar que ele dispõe das capacidades deste operador econômico para a execução dos serviços, o candidato deve fornecer um documento por escrito do operador econômico. A comprovação das capacidades financeiras e técnicas pode ser apresentada através de qualquer comprovante equivalente ou qualquer documento próprio do candidato considerado como equivalente pelo poder concedente.

Também são aceitos quaisquer comprovantes e certificados equivalentes de órgãos sediados em outros Estados membros.
Para os candidatos estrangeiros estes documentos deverão ser acompanhados de uma tradução em francês autenticada, feita por tradutor juramentado. Esta tradução deve corresponder à totalidade dos documentos que compõem a proposta.

Nota: Antes de realizar o exame das candidaturas, se constatarmos que os documentos citados acima estiverem faltando ou incompletos, o poder concedente pode decidir por solicitar a todos os candidatos envolvidos para fornecer ou completar estes documentos. Os outros candidatos que tem a possibilidade de completar sua candidatura, serão informados no mesmo prazo.

Condições para entrega das propostas:
    Os envelopes podem ser enviados através de carta registrada com AR (aviso de recebimento) ao endereço a seguir:
Grand Port Maritime de Marseille
Service achat public
B.P 81965
13226 Marseille Cedex 02 França

Ou entregues em mãos, protocolados, no endereço a seguir:
Grand Port Maritime de Marseille
Service achat public auprès de Cécile Roman
23 place de la joliette - bat b RDC
13002 Marseille França

De segunda a sexta de das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Eles também podem ser encaminhados via correio eletrônico ao endereço a seguir:  http://www.local-trust.com/marseille-port/

O envelope deverá conter a menção proposta para: 200911023 e o objeto do contrato.

Assinalamos aos candidatos que em razão das obras realizadas na entrada do Grand Port Maritime de Marseille, o itinerário fica alterado como se segue: o acesso de pedestres situa-se agora sob o Boulevard des Dames e na esquina do Quai du Lazaret, via uma passarela que margeia as instalações portuárias até a entrada do edifício da direção do porto.

Documentos a serem providenciados em todos os casos na fase de atribuição do contrato:
- documentos previstos nos artigos D.8222-5 ou D.8222-7 e D.8222-8 do Código francês do Trabalho.
– atestados e certificados emitidos pelos órgãos públicos e entidades competentes provando que o candidato cumpriu suas obrigações fiscais e sociais ou documentos equivalentes no caso de candidato estrangeiro.
– DC 7 ou documentos equivalentes no caso de candidato estrangeiro (Relatório anual dos certificados recebidos, disponível no seguinte endereço: http://www.minefe.gouv.fr, tema: licitações públicas).

A data prevista para a notificação do contrato é no decorrer do 3º trimestre de 2010.

Data de envio do presente comunicado ao JOUE e ao BOAMP: 15 de janeiro de 2010.
VI.4)   RECURSOS
VI.4.1) Instância encarregada das ações de recurso:
    Tribunal Administrativo de Marseille, 22, rue Breteuil, F-13281 Marseille Cedex 06 França. Fone: (00XX334) 91 13 48 13. URL: http://www.ta-marseille.juradm.fr. Fax: (00XX334) 91 81 13 87.

VI.4.2) Entrada de recursos:
VI.4.3) Serviço junto ao qual informações podem ser obtidas referentes às ações de recursos:
    Tribunal Administrativo de Marseille, 22, rue Breteuil, F-13281 Marseille Cedex 06 França. Fone: (00XX334) 91 13 48 13. URL: http://www.ta-marseille.juradm.fr. Fax: (00XX334) 91 81 13 87.